A promotoria de Justiça de Jacundá ofereceu denúncia contra quatro envolvidos em crimes de corrupção passiva e peculato furto. Uma das denunciadas é a vereadora Maria Marta Souza Costa (PT). Outras três pessoas, incluindo um servidor público do município, também estão envolvidos. As investigações apontam que em dezembro de 2019, a vereadora autorizou, mediante ao pagamento de R$15 mil, a liberação de 22 metros cúbicos de madeira, que havia sido apreendida e doada à prefeitura.

De acordo com o inquérito policial, no dia 21 de dezembro de 2019, policiais militares flagraram um caminhão embarcando a madeira apreendida. Ao questionarem sobre a autorização para a transferência da carga, foi informado que a ordem partiu da vereadora Maria Martha e que havia sido pago o valor de R$ 15 mil para liberação do carregamento.

A origem dos 22 metros cúbicos de madeira é relatada na denúncia. A carga estava a caminho de Salvador (BA), no dia 13 de dezembro de 2019, sem documentação de origem, licença ou autorização do órgão ambiental competente quando, ao passar pelo município de Marabá, o motorista do caminhão foi abordado por uma viatura da Secretaria de Meio Ambiente, ocasião em que a madeira foi apreendida e encaminhada a Jacundá para ser doada, ficando o município como fiel depositário.  

O MPPA relata a conduta e os crimes praticados pelos denunciados. Maria Marta Souza Costa valeu-se da qualidade de funcionária pública para solicitar diretamente ao proprietário da madeira apreendida, o valor de R$ 15 mil para que o material fosse liberado, praticando o crime de corrupção passiva.  A quantia foi depositada na conta do denunciado Amalri Freitas Costa, sobrinho da acusada, cujos dados bancários foram fornecidos por ela.

A madeira apreendida foi transportada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jacundá para um galpão localizado em frente à casa da denunciada, que incorreu também na conduta ilícita de peculato furto. “Embora não tendo a posse do dinheiro e da madeira, concorreu pra que fosse subtraído em proveito alheio em razão das facilidades proporcionadas pelo seu cargo de vereadora do Município de Jacundá”, diz a denúncia.

O denunciado Fernando Barbosa Martins estava no galpão, onde se identificou como servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jacundá, justificando sua presença para fins de fiscalização. Contudo, é servidor da Câmara Municipal de Jacundá e exerceu ilegitimamente função pública da qual não é titular. Da mesma maneira, concorreu para prática do crime de peculato furto. José Leandro de Azevedo é marido de Maria Marta e entrou em contato com o motorista para pegar as madeiras, e permaneceu no local no momento que estavam sendo retiradas, também incorreu no de peculato furto.

O Ministério Público requereu também a designação de audiência preliminar para possibilitar a oferta de transação penal ao motorista do caminhão, José Genival Gonçalves e ao empresário Marcos Alves da Silva, dono da carga, uma vez que o crime atribuído a eles, art. 46, paragrafo único da lei 9.099/95, é infração penal de potencial menor ofensivo.

Por: Roma News

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