Um homem foi preso preventivamente na última quarta-feira (2), em Concórdia do Pará, no nordeste do estado, suspeito de maus-tratos e abuso sexual contra animais. A prisão foi decretada pela Justiça após pedido da Promotoria de Justiça do município, vinculada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O mandado foi cumprido pela Polícia Civil. Segundo o MPPA, a investigação teve início após relatos sobre possíveis práticas de zoofilia envolvendo cães e aves na zona rural de Concórdia do Pará.
A Promotoria instaurou procedimento extrajudicial para apurar o caso e adotou medidas para identificar o suspeito, preservar provas, esclarecer as circunstâncias dos fatos e verificar se outros animais também estariam em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Ministério Público, os indícios reunidos apontam para maus-tratos mediante atos de abuso contra pelo menos um cão e uma ave. As condutas são investigadas com base no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Prisão preventiva
Diante dos elementos reunidos durante a apuração, a Promotoria pediu à Justiça a prisão preventiva do investigado, principalmente sob o argumento de garantia da ordem pública. O pedido foi acolhido pelo juiz responsável pela Comarca.
Entre os fundamentos apresentados, o MPPA também mencionou a chamada “Teoria do Elo”, baseada em estudos que apontam uma possível associação entre violência contra animais e outras formas de violência interpessoal.
Segundo o Ministério Público, a teoria não significa que uma pessoa que agride animais necessariamente cometerá violência contra seres humanos, mas considera os maus-tratos um possível indicador de risco de outros comportamentos violentos.
Animais retirados do local
A Promotoria também acionou a Prefeitura de Concórdia do Pará e as Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente para garantir a proteção dos animais que permaneciam no local investigado.
📲 Participe do Canal do Portal Tailândia no WhatsApp
📲 Acompanhe o Portal Tailândia no Facebook, no Instagram e no X.
Os órgãos foram notificados para providenciar a retirada, o acolhimento e uma destinação segura aos animais, além de assegurar condições adequadas de proteção e atendimento médico-veterinário.
A legislação brasileira criminaliza a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação contra animais. No caso de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 estabelece pena mais severa para esse tipo de crime.
A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação definitiva. O investigado poderá apresentar defesa durante o processo e é considerado inocente até eventual condenação com trânsito em julgado. (As informações são do O Liberal)
