O governador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, do Encontro de Governadores Eleitos. O evento contou com gestores eleitos e reeleitos de 20 estados e do Distrito Federal, que discutiram sobre o pacto federativo.
Helder destacou para os demais representantes que realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul e defendeu que dentro do pacto federativo é fundamental que haja compensação pela Lei Kandir, que compensa os Estados pela perda de tributos sobre bens exportados. O tema foi adicionado na carta com 13 pontos prioritários para os estados e o Brasil, criada com a presença do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e dos governadores.
Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios, a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto, é hora de buscar caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco, alertou Helder Barbalho.
Carta
Além da compensação da Lei Kandir, defendida por Helder, estão entre os temas da carta as reformas tributária, administrativa e previdenciária; melhorias na segurança pública; valorização dos incentivos ao turismo; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos; flexibilização nas leis ambientais; reforço no controlo das fronteiras para ampliar a segurança; incentivo à inovação tecnológica; retomada de obras paralisadas; saúde e educação.
