As Regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins retornam, a partir desta quinta-feira (21), ao bandeiramento amarelo, indicando que a capacidade hospitalar nos municípios está em risco.

Desde o último mês de setembro, as regiões seguiam na coloração verde, definida pela capacidade hospitalar controlada e evolução decrescente da Covid-19. Mas, por medida de segurança e levando em consideração o colapso identificado no sistema de saúde do Estado do Amazonas, o Governo do Pará atualizou o bandeiramento e determinou medidas mais restritivas. 

Dentre elas, proibiu em todo o Estado, independente do bandeiramento da região, a abertura de bares, boates, casas de shows e estabelecimentos afins, bem como a realização de shows e festas abertas ao público. As novas determinações estão disposta no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Estão permitidos os eventos privados, realizados em casas de recepção e que não sejam abertos ao público, desde que sejam cumpridas as medidas de prevenção e seja observada a taxa de ocupação dos ambientes, que é de 50%. Lojas de conveniência também estão autorizadas, desde que não ofertem serviço semelhando a bares e similares”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer. 

Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares ficam autorizados a funcionar até a meia-noite, respeitando o distanciamento social e a taxa de ocupação dos ambientes, já prevista pelo decreto: amarela (60%); laranja (50%); e vermelha (0%). Ainda de acordo com o decreto, fica proibida, na parte interior destes estabelecimentos, a permanência de pessoas em pé, ou seja, que estejam além da capacidade permitida com todos os clientes sentados. 

“De acordo com a orientação do Estado, segue permitida também a abertura de shoppings, de comércios de rua, salões de beleza, barbearias e de academias, exceto para os municípios que estejam em bandeira vermelha. É importante frisar que o decreto estadual é uma recomendação sobre as medidas mais indicadas às regiões, levando em consideração o cenário epidemiológico do Pará, mas as prefeituras têm autonomia para definir as atividades e os serviços que não serão interrompidos em seus territórios, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF)”, complementou o procurador-geral. 

Fiscalização – Nesta quinta-feira (21), o governador do Pará, Helder Barbalho, informou que já conversou com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e sinalizou aos prefeitos do interior do Estado, a necessidade de reforçar a fiscalização nos municípios. Além disso, ressaltou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e os agentes das polícias Civil e Militar estarão agindo de maneira ostensiva para fazer cumprir as medidas, incluindo o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara. 

“Todos estamos assistindo o que está acontecendo no Amazonas e temos acompanhado o início da pressão sobre o sistema de saúde. Fazendo uma recuperação na memória, o primeiro ciclo viral, em março/abril, começou exatamente no Amazonas e seguiu para o Estado do Pará. Estas medidas são para que nós não tenhamos que viver uma situação dramática, que nos obrigue a um lockdown, a medidas mais drásticas, enquanto nós não temos condição e oferta de vacina para todo mundo. Estamos agindo preventivamente para que, em um período de quinze dias, essa é a nossa expectativa, possamos fazer uma reavaliação”, informou o chefe do Executivo Estadual.

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