A falta de juízes no Pará tem prejudicado o andamento dos processos nas varas estaduais. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualmente, tramitam mais de um milhão de processos e, diariamente, chegam cerca de 900 outros processos no âmbito da Justiça estadual. O acúmulo vem causando prejuízos para as pessoas que precisam esperar anos por uma resposta da Justiça.
Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) informou que tem consciência de que o número atual de magistrado não é o ideal, mas reconhece o esforço do Tribunal de Justiça do Estado para nomear magistrados, prova disso, foram as nomeações de 44 juízes substitutos aprovados no concurso público de 2014. A Amepa destacou que já fez requerimento ao TJPA para a criação de novos cargos de juiz, e também aguarda a nomeação dos candidatos remanescentes, aprovados no último concurso público.
O comerciante José de Deus Rabelo está há cinco anos esperando pela solução de um processo de divórcio, mas não consegue se separar legalmente da ex-mulher. A ação judicial dele é uma das cerca de 20 mil acumuladas pelos juízes que atendem a cidade de Floresta do Araguaia, no sudeste do Pará, onde vive.
“Desde 2011 que deu entrada e daí teve umas três audiências, e de 2015 para cá, parou, não resolveu mais nada, não teve mais audiência, parou tudo. Eu não quero casar, quero negociar, comprar, vender, por no meu nome”, afirmou.
Déficit
Cidade vizinha a Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras não possui Fórum, e são os juízes de Conceição do Araguaia que precisam atender a população dos municípios próximos.
O aposentado Antônio Carlos de Almeida, de 66 anos, conta que tem uma causa trabalhista tramitando na Justiça desde 2005. Mesmo com um problema grave na coluna, ele já foi ao Fórum de Conceição do Araguaia oito vezes por estradas em péssimas condições apenas para ver o andamento do processo.
“A dificuldade nossa é muito grande, estrada bagunçada, então é por isso que a gente corre atrás para ver se resolve o problema, né?”, diz o aposentado.
No município de Redenção, no sul do Pará, a situação não é muito diferente. A comarca tem apenas seis juízes para atender os mais de 25 mil processos da cidade e ainda de Cumaru do Norte e Pau D´Arco.
Desde 2012, a dona de casa Maria Benedita de Moraes move uma ação por danos morais e ressarcimento de uma dívida indevida.
“Sempre eu vou lá, eles falam que está na mesa do juiz e nunca me deram a resposta. Eu espero que o caso seja resolvido porque eu preciso, eu tenho que fazer o meu tratamento, e não tenho dinheiro”, revela.
“Isso sobrecarrega os magistrados, dificulta o trabalho dos advogados e consequência natural é a prestação jurisdicional que não é eficiente, que não atende o que as pessoas esperam”, explica Carlos Eduardo Teixeira, presidente da Subseção Redenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Pará (OAB-PA).
Após esperar 20 anos pelo resultado favorável de uma causa trabalhista, a auxiliar de enfermagem Célia Marina de Melo comemora com a possibilidade de finalmente conseguir receber o dinheiro.
“Eu acho que essas pessoas que estão nessa situação, que ainda não conseguiram, têm que fazer o mesmo que eu fiz, ir lá, cobrar para então sair”, ressalta.
