O primeiro ato para moralizar o Detran, aponta Elison, será a destituição do diretor geral, que, segundo ele, tem conhecimento de toda essa situação.

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“O Detran não está se autoinvestigando. Não tem essa de cortar a carne. Está apenas cumprindo determinações superiores da Justiça e do Ministério Público. Todos foram pegos de surpresa e o pânico tomou conta da direção do Detran hoje (ontem).”

Foi assim que Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), reagiu à tentativa do diretor superintendente Walter Wanderley de Paula Pena em faturar em cima da ação de ontem como se a cúpula do órgão apoiasse a investigação desde o início. Fontes de dentro do MP confirmaram, na tarde de ontem, que a investigação das irregularidades no Detran não partiu do atual superintendente e correm paralelo à direção.

O sindicalista diz que o advogado Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, procurador geral do órgão, era um dos braços do esquema que vem há muito tempo sangrando os cofres do Detran. “Bentes era o braço direito de Walter Pena, já que os pareceres favoráveis para licitações e contratos suspeitos eram emitidos pelo procurador. Pelo que percebi, o Bentes era o cabeça desse esquema e, por isso, foi preso. Com isso o diretor perde seu grande aliado no órgão”, aponta.

O Diário do Pará obteve documentos de uma dispensa de licitação realizada em 2012 no valor de R$ 406.500,00 para aquisição de “material de consumo” junto à empresa Oliveira Freitas Com. e Serviços Gráficos para aquisição de 12.500 camisas e camisetas de manga curta, com manga e sem manga masculinas; 30.000 sacos de TNT, 30 mil bottons de metal em policromia e mais 30.000 estojos plásticos escolares.

LICITAÇÕES

Pela Lei 8.666/93 que rege as licitações, a dispensa de licitação pode ocorrer para compras com valor de até R$ 8 mil. “Pelo que temos notícia, muito poucas camisas dessa compra chegaram ao Detran. Assim como essa existem muitas outras dispensas de licitações irregulares. Se o Ministério Público averiguar, vai achar muita coisa”, diz Oliveira.

Ele denuncia que a maioria absoluta das licitações feitas no Detran é por carta-convite, e não por concorrência pública. “É, no mínimo, imoral o setor de licitação de um órgão como o Detran convidar empresas A, B ou C para fazer obras de engenharia de custo milionário. Essa questão das CNHs é só a ponta do iceberg. Existem vários outros esquemas no Detran. O Ministério Público precisa ir a fundo e aprofundar as investigações”, recomenda.

Elison revela que os servidores do departamento são constantemente chantageados e aliciados caso não aceitem participar dos esquemas do órgão. “Quem não se corrompe é remanejado do seu setor e perde gratificações. Todos sabemos que as ordens para tudo o que acontece no órgão partem da alta cúpula. É lá que a investigação tem que chegar e também a quem banca essa atual direção. Tem gente grande que está envolvida e que não foi atingida agora”, coloca.

DIRETOR

O primeiro ato para moralizar o Detran, aponta Elison, será a destituição do diretor geral, que, segundo ele, tem conhecimento de toda essa situação. ”Mais de mil servidores do Detran, que são pessoas sérias, esperam com ansiedade que isso ocorra e que a Justiça finalmente faça seu trabalho”.

O sindicato já recolheu mais de 17 mil assinaturas nos abaixo-assinados que pedem a saída de Walter Pena do Detran e a instalação imediata da CPI da Corrupção no órgão na Assembleia Legislativa. “O Detran arrecada R$ 254 milhões por ano. É muito dinheiro e que precisa ser protegido da corrupção e da politicagem e revertido para a sociedade”, diz.

A reportagem do DIÁRIO tentou repercutir as denúncias do sindicato com a assessoria de imprensa do Detran no final da tarde de ontem, mas ninguém atendeu as ligações no setor. Em texto postado no portal “Agência Pará” na manhã de ontem, Walter Pena ressaltou que a operação teve “total apoio” da direção do órgão e que, às vezes, “é necessário cortar na carne para sanear a administração pública”.

Walter Pena ressaltou também que, logo no primeiro ano de governo, foram detectadas as irregularidades nas estatísticas sobre a emissão de CNHs no Pará. Só não disse por que a direção não tomou medidas imediatas para acabar com essas irregularidades, o que só foi feito agora, após dois anos e meio do atual governo.

Corrupção alcança grandes proporções

O fato é que hoje a corrupção no Detran, o segundo órgão que mais arrecada no Estado – com cerca de R$260 milhões por ano -, é generalizada na cúpula e alcançou proporções inimagináveis desde que o órgão passou a ser comandado com mão de ferro pelo senador Mario Couto. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público há cerca de um ano e ainda há muito mais coisas a serem desbaratadas.

Elison Oliveira lembra que Milton Roberto Bentes, pai de Paulo Bentes, também preso na operação de ontem, é dono da autoescola Sena e do autoguincho Sena, envolvidos nas fraudes do Detran. “Quase todos os serviços no departamento são executados por essas empresas, que são sempre beneficiadas em detrimento às demais”.

Walter Wanderley de Paula Pena, que os servidores querem ver longe do Detran, é um ilustre desconhecido que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e morava no interior de São Paulo até ser chamado por Mário Couto para assumir o departamento.

A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão e que caiu em 2011 em meio à avalanche de denúncias do escândalo de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Estado na gestão de Couto, que ficou conhecido como o caso “Tapiocouto”.

TAPIOCOUTO

Sérgio Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve contra si expedido um mandado de prisão por causa dos escândalos na Assembleia. Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a assembleia.

O promotor Milton Menezes informou que a operação de ontem se refere especificamente às fraudes na emissão de carteiras de habilitação e que estão em andamento dois processos de investigação para apurar a contratação irregular de pessoal no Detran. Nem a Polícia Civil nem o Ministério Público quiseram comentar na coletiva realizada na tarde de ontem a possível participação da cúpula do Detran nas irregularidades na emissão das carteiras.

Indagado se a apuração das fraudes coube apenas ao MP e à Polícia Civil, sem a ajuda do órgão, o delegado Silvio Maués não deu detalhes, informando apenas que uma investigação desse porte não ocorreria sem a ajuda do órgão.

Prazo para instalação de CPI acaba nesta semana

Encerra nesta semana o prazo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM) instalar a CPI da Corrupção no Detran, proposta pela bancada do PMDB em abril para apurar desvio de verba do Detran-PA para bancar a folha de pagamento do time de futebol fundado por Mário Couto. Apesar da direção do órgão ter confirmado que esposas dos jogadores do Santa Cruz da Vila de Cuiarana estão na folha de pagamento do Detran, a AL ainda não oficializou a implantação da CPI para investigar a denúncia publicada pelo DIÁRIO.

O requerimento foi apresentado pelo líder do PMDB, Parsifal Pontes, que conseguiu 16 assinaturas para instalar a comissão. Além disso, o Sindicato dos Servidores do Detran-PA entregou ofício ao presidente da casa, requerendo a CPI para apurar os desvios de dinheiro do órgão.

Além da CPI do Detran, a AL também tem outro pedido de CPI, apresentado pelo deputado Alfredo Costa (PT), requerendo investigação sobre corrupção na Federação Paraense de Futebol.

REGIMENTO

A bancada do PSDB apresentou um terceiro requerimento, solicitando uma emenda ao objeto de investigação da CPI da Corrupção no Detran, mas como o regimento interno da casa não prevê esse tipo de emenda, os deputados rejeitaram a proposta. Ontem, em nova reunião com o presidente da casa, os deputados cobraram a instalação das duas CPIs anteriores.

O pedido de CPI objetiva investigar as denúncias sobre a natureza dos recursos empregados por Mário Couto no Santa Cruz. Desde que o clube foi criado, surgem perguntas sobre a origem do dinheiro (cerca de R$ 5 milhões) para a construção de estádio, área administrativa, salão de recepções e alojamentos. Além disso, permanece misteriosa a fórmula para pagar a folha de salários, estimada em R$ 400 mil, sem que o clube tenha patrocínios ou arrecadações que garantam receita. Oficialmente, a única fonte de recursos é o salário do próprio senador Mário Couto – cerca de R$ 17 mil.

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Diário do Pará

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