A coleta e a destinação adequadas de resíduos sólidos será o principal tema a ser debatido na conferência estadual.

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A busca por maior eficiência econômica, ambiental e social na gestão de resíduos sólidos levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a publicar portaria no Diário Oficial do Estado, convocando a população para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, que acontecerá no período de 28 a 30 de agosto deste ano, em Belém. O evento tem o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os debates prioritários abordarão a produção e o consumo sustentável, a educação ambiental e a geração de emprego, trabalho e renda. A organização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente contará com uma Comissão Organizadora Estadual, composta por representantes de órgãos e instituições do Poder Público, da sociedade civil e do setor empresarial.

A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos marcou o início de uma articulação institucional, envolvendo a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e demais segmentos sociais, na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos. A meta mais ousada é a eliminação dos lixões até 2014.

Outra meta importante é a redução dos resíduos recicláveis secos dispostos em aterros, visando o aumento da vida útil, a reutilização e a reciclagem desses produtos.

Os planos de gestão sob a responsabilidade dos Estados devem tratar de questões como coleta seletiva, reciclagem, inclusão social e participação da sociedade civil durante a elaboração, implementação e monitoramento, estabelecendo meios de controle e fiscalização de sua implementação e operacionalização.

A gestão integrada envolve também os resíduos de serviços de saúde, da construção civil, de mineração, de portos, aeroportos e fronteiras, industriais e agrossilvopastoris.

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Káthia Oliveira – Sema | via Agência Pará

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