A partir de comunicações de possíveis desvios de recursos feitas pela Promotoria de Baião, por meio da Promotora de Justiça Paula Suely Camacho, uma equipe do Tribunal de Contas do Município (TCM) realiza ao longo desta semana (24) uma varredura nas contas da Prefeitura, Secretarias Municipais e Instituto de Previdência da cidade a fim de verificar possíveis irregularidades. A Câmara Municipal, responsável por fiscalizar o executivo municipal, também passará pela inspeção do TCM.
“Fiz essa solicitação de inspeção com base em denúncias acerca da precariedade dos serviços em diversas áreas como o Instituto de Previdência Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde”, disse a Promotora Paula Suely Camacho.
Na terça (25) a Promotora se reuniu com a equipe do TCM que informou que, em primeiro momento, já puderam perceber diversos pontos preocupantes como, por exemplo, gastos excessivos e acima do limite com folha de pagamento, ausência de repasse da contribuição patronal ao instituto de previdência municipal mesmo a prefeitura tendo reparcelado mais uma vez a dívida existente com o órgão, além de problemas com processos licitatórios.
O município de Baião não configurava como ‘sinal vermelho’ para o TCM, o que mudou após as comunicações feitas pelo Ministério Público, bem como diante das constatações feitas pela equipe.
De acordo com a Promotora Paula Suely Camacho a situação no município é crítica. “Nada em Baião parece funcionar. A promotoria tem recebido denúncias acerca da falta de transporte escolar, péssimas estruturas de escolas, falta de medicamentos básicos no hospital, Instituto Municipal de Previdência prestes a falir. Dito isso, se nada mudar, se as contas públicas não forem ajustadas, corremos o risco de entrar em colapso financeiro”, alerta a Promotora.
