(Foto: divulgação)
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De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou 155 ações de fiscalização no Estado do Pará. Foram gerados 70 autos de infração, 24 interdições e 10 apreensões, segundo o informando pela assessoria de comunicação do órgão. Ao todo, 118 fiscalizações foram realizadas em postos revendedores de combustíveis e 37 em postos que trabalham apenas com Gás de Petróleo Liquefeito (GLP).

As ações de fiscalização motivam-se, preponderantemente, em vetores de inteligência, com destaque para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC); estudos de acompanhamento de mercado e de movimentação de produtos, realizados na Superintendência; informações da área de inteligência da ANP e denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC), de ministérios públicos e outros órgãos. Ao todo, 423 ações ocorreram na região Norte, 1.132 no Centro-Oeste, 1.704 no Nordeste, 3.470 no Sudeste e 766 no Sul.

De acordo com o 8º boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, divulgado na terça-feira, foram realizadas 7.495 ações de fiscalização pela ANP ao longo dos seis primeiros meses do ano, em todo o País, gerando 1.804 autos de infração, 389 interdições e 113 apreensões de produtos. Foram julgados 2.330 processos administrativos, dos quais cerca de 82% decorrentes de autos de infração lavrados em 2014.

A Agência executou 37 forças-tarefa – ações de fiscalização em conjunto com outros órgãos das esferas federal, Estadual e municipal. As forças-tarefa geraram 84 interdições e 357 autuações. As operações abrangeram cerca de 100 municípios em 14 Estados, fiscalizando aproximadamente mil agentes regulados, incluindo revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR (Trabalhadore-Revendedor-Retalhista) e pontos de abastecimento.

Na área de competência da ANP, as principais irregularidades encontradas foram: bomba-baixa (vício de quantidade), produto fora das especificações, ausência de documentos de outorga, não atendimento a normas de segurança e ausência de equipamentos para testes de qualidade e de quantidade.

 

Via ORM News

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