A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a homologação da Revisão Tarifária Periódica proposta para a Equatorial Pará, decidida em maio deste ano e que estava previsto para ser aplicado a partir de 07 agosto na conta de luz dos paraenses.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 1, após reunião realizada em Brasília entre o defensor público Cássio Bitar, o procurador do estado Rafael Rollo, e os representantes do Concepa, Carlindo Lins, Pedro Nasser e Rodrigo Salles, e o deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
A reunião foi agendada após as manifestações da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Procuradoria do Estado e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa).
Caso fosse confirmada, os paraenses poderiam ter um acréscimo de até 18,32% na conta de luz. Os consumidores com rede de baixa tensão também poderiam ser impactados, com aumento médio de 18,55%, enquanto os consumidores de alta tensão podem esperar um aumento de 10,63%.
Segundo o defensor público Cássio Bitar, que participou da reunião representando a DPE-PA, “foram apontadas inconsistências no processo de Revisão em especial quanto aos índices de perdas não técnicas propostos pela área técnica”, explica.
Após o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pedir vista para analisar melhor a situação e suspender por enquanto o aumento, Bitar detalha: “É uma boa notícia? Sim, mas ainda precisamos avançar. A proposta como está ainda é onerosa para o consumidor. Nossa meta é a revisão e diminuição do aumento e se possível o escalonamento ou parcelamento”, finaliza o defensor público.
Entenda o casoNo dia 23 de junho, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) protocolou, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), manifestação contrária ao aumento tarifário aprovado pela agência para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir de 07 agosto deste ano.
Já no dia 25 de julho, o Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário.
Por: Roma News
