A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira (15), em Santarém, no oeste paraense, o advogado Marcelo Spínola Salgado, por armazenamento de mídia com pornografia infantil. Ele já estava sendo investigado pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e foi alvo de mandado de busca e apreensão na manhã de hoje em sua residência, no bairro Santíssimo, onde a polícia encontrou um vasto conteúdo ilícito em seus computadores.

A delegada Milla Moura, que participou das investigações, contou que elas começaram após o advogado ter esquecido um pen drive contendo muitas imagens e vídeos de pornografia infantil no Fórum de Justiça de Santarém. “Foi feito o procedimento relativo a esse pen drive, ele foi encaminhado para a Justiça, e a promotoria solicitou um mandado de busca e apreensão, que foi cumprido na data de hoje”, explicou.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a equipe do NAI encontrou nos computadores do advogado um vasto conteúdo de pornografia infantil. Diante do fato, os policiais deram voz de prisão em flagrante a ele.

Ainda de acordo com a delegada Milla Moura, após ser detido, o advogado alegou que usava o conteúdo apenas para si mesmo, e que não comercializava nem compartilhava com ninguém. Por conta disso, ele afirmou que “não vê motivos para uma prisão”.

No entanto, o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica como crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena é de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Após o flagrante, o advogado Marcelo Spínola Salgado será encaminhado para a audiência de custódia. “A partir daí o juiz decide se ele permanece preso ou responde em liberdade”, concluiu a advogada Milla Moura.

Quaisquer informações referentes a denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, podem e devem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (190). Não é necessário se identificar e a ligação é gratuita.

Por O Liberal

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