Foto: Secom/ Agência Pará

Belém (PA) – Tudo nessa história do contrato, sem licitação, do Governo do Estado do Pará, leia-se Helder Barbalho, e a empresa Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios, no valor de mais de mais de R$ 73 milhões de reais, para o fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes da rede pública de ensino estadual, é muito estranho. Muito, muito estranho.

Agora, não serão mais cestas, mas vouchers para as famílias dos alunos. Na quarta-feira (1º), em mais uma reunião, e segundo a Agência Pará: “Foi definido que os alunos das escolas estaduais localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB), incluindo Castanhal, receberão um voucher – cartão de compras -, que o aluno ou familiar poderá levar ao supermercado e adquirir os alimentos. Já nas escolas dos demais municípios serão entregues as cestas de alimentos para cada aluno”.

Reunião onde definido que as famílias de alunos da Região Metropolitana de Belém, até Castanhal, receberão vouchers para a compra dos produtos das cestas de alimentos que será distribuídos pelo Governo do Estado (Foto: Secom/ Agência Pará)

Valor do voucher? Não se sabe. Valor de cesta? Também não se sabe e nada foi dito. Quais são os locais onde esses vouchers serão aceitos? A quinta-feira (2), terminou e essas perguntas continuam sem respostas.

Longa história – Mas segue a linha do tempo dessa confusão toda. Na segunda-feira (30), quando a ‘bomba’ estourou começaram os questionamentos. O principal deles é a agilidade com que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), publicou a dispensa de licitação, elegeu a Kaizen, e já começou a entregar essas cestas, que, por sinal, estão bastante inflacionadas no preço.

Segue o fio:

1) Na quinta-feira, 26, em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, foi publicada a dispensa de licitação que já dava a Kaizen como vencedora desse contrato “camarada” de quase R$ 74 milhões.

Capa da edição extra do Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 26 de março
Extrato de dispensa de licitação em favor à empresa Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios EIRELI

2) Na sexta-feira, 27, pela manhã, o governador Helder Barbalho e a titular da Seduc, Elieth de Fátima Braga, inspecionaram, pessoalmente, o início da operação logística para distribuição das 535.700 mil cestas de alimentação que seriam entregues aos alunos da rede pública estadual de ensino. A fiscalização ocorreu durante visita ao centro de distribuição logística que foi montado pelo Estado, em Ananindeua. No local, estavam sendo montadas 10 mil cestas por dia (segundo reportagem da Agência Pará). Por quem? Ninguém sabe, ninguém viu.

Helder Barbalho e Elieth Braga inspecionando, ao vivo, o início da distribuição das cestas de alimentos às famílias dos estudantes (Foto: Secom/ Agência Pará)

3) Segundo reportagem da agência oficial do Governo, a Agência Pará, a titular da Seduc, Elieth Braga, explicou que a previsão era de concluir a entrega de todas as cestas em um prazo de 20 dias úteis.

As cesta que seriam entregues às famílias dos alunos, em sacolas transparentes e com a logo do Governo do Estado em destaque (foto Secom/ Agência Pará)

4) Os alimentos estavam todos acondicionados em uma sacola plástica transparente, com um adesivo em tamanho grande e bem visível da marca do Governo do Estado. Quem forneceu essa sacola e esse adesivo que chegam a marca de mais de meio milhão de unidades? Ninguém sabe, nem o Diário Oficial do Estado informa.

5) na mesma sexta-feira (27), à tarde, ainda segundo a Agência Pará, “quase 70 estudantes, muitos acompanhados pelos responsáveis, da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Paulo Mendes, no bairro Icuí, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), foram os primeiros a receber as cestas de alimentação que, desde esta sexta-feira, 27, estão sendo entregues pelo Governo do Pará a alunos da rede pública de ensino”.

Cestas sendo entregues na escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Paulo Mendes, no bairro Icuí, na sexta-feira, 27 (Foto: Secom/ Agência Pará)

6) na segunda-feira, 30, o escândalo de que uma única microempresa, com um capital de apenas R$ 79 mil, tinha ganhado um contrato milionário, sem licitação, de cerca de R$ 74 milhões para fornecer essas cestas, estourou. E o Governo do Estado, mesmo sendo questionado por blogs, sites e o portal Roma News, não deu a menor satisfação.

7) O contrato com a Kaizen seria de R$ 73.928.946,00 (Setenta e Três Milhões, Novecentos e Vinte e Oito Mil e Novecentos e Quarenta e Seis Reais), mas em reportagem publicada na sexta-feira, 27, está dito que “No Pará, serão distribuídas 536 mil cestas em quase mil escolas, incluindo aquelas que atendem populações indígenas e quilombolas. ‘O governador está aportando recurso próprio do Estado, no valor de R$ 69 milhões, para adquirir as cestas e disponibilizar aos alunos (…). O nosso planejamento é cobrir todos os municípios (144) em 20 dias’, afirmou a secretária de Estado de Educação, Elieth Braga.

Fonte: PW

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