O objetivo do programa, também conhecido como bolsa cultura, é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais.
Os beneficiários do Vale-Cultura poderão comprar artesanato, se inscrever em cursos de artes, circo e teatro e comprar ingressos para festas populares. A descrição destes e outros produtos disponíveis para uso do benefício foi divulgada hoje no Diário Oficial da União. O decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e institui o vale-cultura, no entanto, já havia sido publicado no fim de agosto.
O objetivo do programa, também conhecido como bolsa cultura, é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
Lista de produtos e serviços que aceitam Vale-Cultura: *
| Artesanato | Peça |
| Cinema | Ingresso |
| Curso de Artes | Mensalidade |
| Curso de Audiovisual | Mensalidade |
| Curso de Circo | Mensalidade |
| Curso de Dança | Mensalidade |
| Curso de Fotografia | Mensalidade |
| Curso de Música | Mensalidade |
| Curso de Teatro | Mensalidade |
| Curso de Literatura | Mensalidade |
| Disco-Áudio ou Música | Unidade |
| DVD-Documentários/Filmes/Musicais | Unidade |
| Escultura | Peça |
| Espetáculo de Circo | Ingresso |
| Espetáculo de Dança | Ingresso |
| Espetáculo de Teatro | Ingresso |
| Espetáculo Musical | Ingresso |
| Equipamentos de Artes Visuais | Unidade |
| Equipamentos e Instrumentos Musicais | Unidade |
| Exposições de Arte | Ingresso |
| Festas Populares | Ingressos |
| Fotografias/Quadros/Gravuras | Unidade |
| Jornais | Unidade |
| Livros | Unidade |
| Partituras | Unidade |
| Revistas | Unidade |
* Poderão receber o benefício todos os trabalhadores cujos contratos sejam regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que ganhem até cinco salários mínimos. Basta que suas empresas façam adesão ao Programa.
Controvérsias – O famigerado Vale-Cultura da Marta Suplicy
No último dia 27, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff a lei do Programa de Cultura do Trabalhador, ou o denominado Vale-Cultura. Pela nova lei, trabalhadores contratados com carteira assinada na faixa de até cinco salários mínimos (R$ 3.390) poderão receber o Vale-Cultura de R$ 50 mensais. Desse valor, R$ 45 serão bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal. Acerca dos fatos, torna-se imperioso estabelecer uma relação histórica a respeito de tal política cultural, ou melhor, a respeito do ?vale-populismo?.
Durante o declínio do Império romano, em meio a crises sociais, foi intensificada a política do panem et circenses, do latim, pão e circo. O desígnio dos gestores era fazer com que a população não se rebelasse em face da má administração da coisa pública, fazendo um verdadeiro acordo de latência em que o povo, em troca de migas e diversão, não se opunha ao governo, e este continuava com a sua gerência egocêntrica, beneficiando bem mais os interesses privados, do que o próprio rogo público.
Nota-se, assim, que há certa analogia entre o cenário social de Roma, no período do Império, e do Brasil contemporâneo, em que há um alto índice de corrupção, analfabetismo e desemprego. Pergunta-se, destarte, por qual motivo se constata tanta alienação política do povo brasileiro? Por que os cidadãos estão bem mais empenhados em outros assuntos, do que na própria gestão pública?
Até o mais parvo brasileiro sabe que o Bolsa-Família e o Vale-Cultura, na relação panem et circenses, são equivalentes ao pão e ao circo, respectivamente. O escopo do artigo não é a reflexão sobre a situação do Bolsa-Família como o pão dessa relação, mas do Vale-Cultura como o circo.
No Brasil, portanto, o Vale-Cultura é o que entretém a população, para fazê-la ignorar, entre outros perspectivas sociais, que seu salário mínimo não é suficiente para atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social, como ordena o Art. 7º, IV, da Constituição Federal. Isso posto, com políticas como o Bolsa Família e espetáculos constantes de diversão, tal qual acontecia no Império Romano, os brasileiros desprezam os problemas sociais, como a sua condição infame de moradia.
Ademais a política do panem et circenses, é substancial sublinhar o juízo ineficiente e desditoso da ministra Marta Suplicy acerca das máximas da cultura e das melhores formas de prover a aclamada ?democratização da cultura?. São quatro os principais erros do Programa de Cultura do Trabalhador, a saber:
1) o fortalecimento da industrial cultural em detrimento da produção gratuita e independente, colocando o Estado em posição de consumidor indireto do milionário comércio cultural;
2) a concentração dos incentivos à cultura, assim como a Lei Rouanet, na região Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo;
3) a não previsão de reajuste do benefício em relação à inflação e o devaneio da ministra de que o setor privado bancará o sobrepreço;
4) a não inserção dos aposentados e dos servidores públicos no conjunto de cidadãos beneficiados, o que, por fim, favorece uma ínfima parcela da população do país.
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Via, Agência Brasil / midiaindependente.org
