O objetivo do programa, também conhecido como bolsa cultura, é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais.

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Os beneficiários do Vale-Cultura poderão comprar artesanato, se inscrever em cursos de artes, circo e teatro e comprar ingressos para festas populares. A descrição destes e outros produtos disponíveis para uso do benefício foi divulgada hoje no Diário Oficial da União. O decreto presidencial que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e institui o vale-cultura, no entanto, já havia sido publicado no fim de agosto.

O objetivo do programa, também conhecido como bolsa cultura, é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Lista de produtos e serviços que aceitam Vale-Cultura: *

Artesanato Peça
Cinema Ingresso
Curso de Artes Mensalidade
Curso de Audiovisual Mensalidade
Curso de Circo Mensalidade
Curso de Dança Mensalidade
Curso de Fotografia Mensalidade
Curso de Música Mensalidade
Curso de Teatro Mensalidade
Curso de Literatura Mensalidade
Disco-Áudio ou Música Unidade
DVD-Documentários/Filmes/Musicais Unidade
Escultura Peça
Espetáculo de Circo Ingresso
Espetáculo de Dança Ingresso
Espetáculo de Teatro Ingresso
Espetáculo Musical Ingresso
Equipamentos de Artes Visuais Unidade
Equipamentos e Instrumentos Musicais Unidade
Exposições de Arte Ingresso
Festas Populares Ingressos
Fotografias/Quadros/Gravuras Unidade
Jornais Unidade
Livros Unidade
Partituras Unidade
Revistas Unidade

* Poderão receber o benefício todos os trabalhadores cujos contratos sejam regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que ganhem até cinco salários mínimos. Basta que suas empresas façam adesão ao Programa.

Controvérsias – O famigerado Vale-Cultura da Marta Suplicy

No último dia 27, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff a lei do Programa de Cultura do Trabalhador, ou o denominado Vale-Cultura. Pela nova lei, trabalhadores contratados com carteira assinada na faixa de até cinco salários mínimos (R$ 3.390) poderão receber o Vale-Cultura de R$ 50 mensais. Desse valor, R$ 45 serão bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal. Acerca dos fatos, torna-se imperioso estabelecer uma relação histórica a respeito de tal política cultural, ou melhor, a respeito do ?vale-populismo?.

Durante o declínio do Império romano, em meio a crises sociais, foi intensificada a política do panem et circenses, do latim, pão e circo. O desígnio dos gestores era fazer com que a população não se rebelasse em face da má administração da coisa pública, fazendo um verdadeiro acordo de latência em que o povo, em troca de migas e diversão, não se opunha ao governo, e este continuava com a sua gerência egocêntrica, beneficiando bem mais os interesses privados, do que o próprio rogo público.

Nota-se, assim, que há certa analogia entre o cenário social de Roma, no período do Império, e do Brasil contemporâneo, em que há um alto índice de corrupção, analfabetismo e desemprego. Pergunta-se, destarte, por qual motivo se constata tanta alienação política do povo brasileiro? Por que os cidadãos estão bem mais empenhados em outros assuntos, do que na própria gestão pública?

Até o mais parvo brasileiro sabe que o Bolsa-Família e o Vale-Cultura, na relação panem et circenses, são equivalentes ao pão e ao circo, respectivamente. O escopo do artigo não é a reflexão sobre a situação do Bolsa-Família como o pão dessa relação, mas do Vale-Cultura como o circo.

No Brasil, portanto, o Vale-Cultura é o que entretém a população, para fazê-la ignorar, entre outros perspectivas sociais, que seu salário mínimo não é suficiente para atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social, como ordena o Art. 7º, IV, da Constituição Federal. Isso posto, com políticas como o Bolsa Família e espetáculos constantes de diversão, tal qual acontecia no Império Romano, os brasileiros desprezam os problemas sociais, como a sua condição infame de moradia.

Ademais a política do panem et circenses, é substancial sublinhar o juízo ineficiente e desditoso da ministra Marta Suplicy acerca das máximas da cultura e das melhores formas de prover a aclamada ?democratização da cultura?. São quatro os principais erros do Programa de Cultura do Trabalhador, a saber:

1) o fortalecimento da industrial cultural em detrimento da produção gratuita e independente, colocando o Estado em posição de consumidor indireto do milionário comércio cultural;

2) a concentração dos incentivos à cultura, assim como a Lei Rouanet, na região Sudeste, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo;

3) a não previsão de reajuste do benefício em relação à inflação e o devaneio da ministra de que o setor privado bancará o sobrepreço;

4) a não inserção dos aposentados e dos servidores públicos no conjunto de cidadãos beneficiados, o que, por fim, favorece uma ínfima parcela da população do país.

 

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Via, Agência Brasil / midiaindependente.org

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