Fortes denúncias ao Tribunal que segundo os denunciantes “buscar exemplos de austeridade no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, certamente equivale a procurar virgem em prostíbulo”.
Buscar exemplos de austeridade no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, certamente equivale a procurar virgem em prostíbulo. A atmosfera de lassidão que esfarinha qualquer vestígio de credibilidade do tribunal evidenciou-se com as falcatruas sistêmicas registradas na Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, só reveladas pelas investigações promovidas pelo MPE, o Ministério Público Estadual. Inusitadamente, os fartos indícios de corrupção observados no Palácio Cabanagem foram solenemente ignorados pelo TCE, em uma omissão situada no limite da leniência.
Ainda assim não deixa de provocar indignação a tramóia costurada pelo atual presidente do TCE, o ex-deputado Cipriano Sabino (foto), que obteve da Alepa a criação de mais de 100 cargos comissionados, para neles abrigar os servidores temporários – em sua esmagadora maioria beneficiários do tráfico de influência – que o tribunal foi obrigado a defenestrar, por exigência do Ministério Público do Trabalho. A tramóia, segundo denúncia feita ao Blog do Barata, já está em curso e se constitui em um inocultável escárnio não só ao Ministério Público do Trabalho, mas ao conjunto da sociedade paraense, da qual mais de 50% da população economicamente ativa vive na faixa da pobreza. “Aconteceu o que já esperávamos: ex-temporários do TCE sendo nomeados como comissionados”, salienta o autor da denúncia, precavidamente abrigado no off, para driblar eventuais retaliações.
MAIS DENÚNCIAS AO TCE DO PARÁ
De acordo com a denúncia feita ao Blog ,do Barata, a edição do Diário Oficial do Estado desta última quarta-feira, 12, circulou com as nomeações de três temporários para alguns dos cargos comissionados recentemente criados no TCE. “A farra começou e a má-fé ficou evidenciada, pois todos são ex-temporários, conforme mostra a portaria nº 26.967, DE 22de novembro de 2012, que dispensou os referidos temporários. Outra forma de constatar que eles eram temporários é procurar os nomes na antiga “Relação de Servidores Ativos”, publicada no site do TCE em 30 de agosto de 2012”, assinala a denúncia. E acrescenta: “Fica claro que a intenção da criação desses cargos comissionados era somente para recontratar os servidores temporários, todos apadrinhados, que estão sendo dispensados.”
As nomeação citadas e abaixo elencadas estão no Diário Oficial do Estado do Pará desta última quarta-feira, 12 de dezembro de 2012, no caderno 9, página 6.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 469706
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 27.014
Data de Admissão: 05/12/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
MIRNA CARVALHO GAMA – ASSESSOR DE CONSELHEIRO NS-03
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 469707
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 27.016
Data de Admissão: 05/12/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
ELIANA MARIA DE MORAES GABY – ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO NS-01
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 469711
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 27.015
Data de Admissão: 05/12/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
TERENCE CUNHA DE LUCENA – ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO NS-01
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
Augusto Barata | Blog do Barata