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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deu prosseguimento a mais uma rodada de negociação com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). A discussão da pauta foi nesta terça-feira, 29, no gabinete do secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa, acompanhado da coordenadora da área de Recursos Humanos, Maria José Brígido; da coordenadora de descentralização, Izabel Matiello, além do diretor de ensino médio, Roberto Alves da Silva. Pelo Sindicato participaram da reunião o coordenador William Silva e o secretário geral Mateus Ferreira.
O diálogo foi centralizado em itens da Portaria de Lotação 2012, como espaços pedagógicos, funções de direção e vice-direção de escolas e lotação dos técnicos em educação. Alguns desses pontos, inclusive, já abordados em reuniões anteriores. O secretário de Gestão reiterou que a Seduc vai seguir o que estabelece a Portaria de Lotação 2012, que foi previamente discutida com o Sintepp, porém fez alguns esclarecimentos para os sindicalistas, que já haviam sido repassados aos gestores das escolas: a jornada nos espaços pedagógicos é de 100 ou 150 horas mensais para os turnos da manhã e tarde e 100 horas mensais para o turno da noite, remuneradas com as vantagens do magistério (gratificação de magistério, hora atividade e etc), portanto, o professor receberá 124 ou 186 horas mensais, para 100 ou 150 horas, sendo que o professor deverá cumprir 4 ou 6 horas diárias de trabalho, respectivamente. Por conta de dúvidas que ainda possam existir, será emitida uma orientação circular sobre este assunto.
Quanto à lotação de diretores e vice-diretores de escolas, poderá ser mantida a carga horária anterior (150 horas mensais) para aqueles que já estavam designados antes da vigência da portaria de lotação, dependendo da opção do próprio servidor; já para as novas designações, a carga horária será de 200 horas mensais, conforme a portaria de 2012.
No caso dos técnicos em educação, o sindicato propunha que mantivessem os profissionais excedentes nas mesmas escolas, porém o secretário explicou que há escolas com necessidade desses profissionais e que a relotação desses técnicos é fundamental para o reequilíbrio do quadro desses profissionais nas escolas, especialmente na Região Metropolitana de Belém.
O secretário informou, por fim, que o Governo encaminhará por protocolo ao Sintepp, no dia 11 de junho, a minuta de projeto de lei do Sistema Modular de Ensino, conforme havia sido programado na última reunião com o sindicato, não havendo necessidade de agendamento de audiência para isso. Ele considerou, ainda, que a audiência transcorreu normalmente, foi bem objetiva e os pontos de dúvidas foram todos esclarecidos.
Texto:
Izabel Cunha – Seduc | Via Agência Pará
