Polícia apreende milhares de mídias piratas em Belém – novidade?

Uma banca e dois apartamentos foram ‘estourados' pela Polícia Civil.
Ação apreendeu mais de 100 mil mídias: CDs, DVDs e jogos eletrônicos.

Centro comercial de Belém é alvo de investigações da Delegacia do Consumidor por configurar ponto decompra e venda de mídias piratas (Foto: Divulgação)

Uma equipe formada por 15 policiais civis apreendeu mais de 100 mil mídias piratas na madrugada desta quarta-feira (14), no centro comercial de Belém. Os CDs, DVDs e jogos eletrônicos foram encontrados em uma banca de venda dos produtos na rua João Alfredo, e também em um imóvel na travessa 7 de Setembro.

A ação fez parte da operação “Proclamação da República”, da Delegacia do Consumidor (Decon), unidade sediada na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil. Sob o comando da delegada Rosamalena Abreu, titular da Decon, dois apartamentos foram verificados em um prédio que, segundo a polícia, eram usados como depósitos para estoque do material. Uma pessoa foi conduzida para depor na Dioe, mas depois foi liberada.

Rosamalena afirma que a operação foi realizada com base em um levantamento prévio feito pelos policiais da Decon. Segundo a delegada, uma operação foi feita no local há dois meses, onde foram apreendidas mais de 47 mil mídias.

Ainda de acordo com a delegada de polícia, ao serem ouvidas em depoimento, as pessoas detidas na ocasião anterior informaram que adquiriam produtos ilegais naquela área do Comércio para revender em suas bancas, configurando que a área é um ponto de concentração de fornecedores de “mídias piratas” para outras bancas na capital. Rosamalena afirma que a ação ilegal no local ocorre durante a madrugada.

Ao chegar na rua João Alfredo, a delegada conta que diversas pessoas que compravam ou vendiam os produtos saíram em fuga, abandonando as mercadorias. A policial diz ainda que “em todo o perímetro só havia bancas com venda de mídias ilegais”.

Nos dois apartamentos do prédio também investigado pela polícia, na travessa 7 de Setembro, no Comércio, os policiais civis encontraram as mídias estocadas em caixas de papelão. A mercadoria apreendida foi recolhida e encaminhada para a Dioe para conferência.

Rosamalena revela ainda que após conferir as mídias apreendidas, o material é encaminhado para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e depois retorna para o depósito da Dioe, onde ficam à disposição da Justiça.

Vale ressaltar que a delegada alerta, quem vende e quem compra este tipo de mídia está cometendo infrações. No caso do vendedor, trata-se dos crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal.

Opinião do Portal

Convenhamos, nós sabemos que esse tipo de pirataria tornou-se cultural no Brasil. Quer dizer, não sei lá para o Sul ou Sudeste (onde o G1, portal que publicou inicialmente a notícia foi criado) mas aqui em Tailândia e no Pará onde vivemos faz muito tempo que esse tipo de negócio levou à falência as locadoras de vídeo e isso já não é mais novidade para ninguém!

O estado e as produtoras não dão conta de resolver o  problema, tão pouco fazem alguma coisa para amenizar a situação. O que se faz, então? De vez enquando, uns fingem que cumprem a Lei e outros fingem que acatam! Vergonhoso…

 

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