Projeto pioneiro tirou Paragominas da lista do desmatamento. Em 23 de março de 2008, a Prefeitura local criava o projeto ‘Paragominas Município Verde'.

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Foto: paragominas.pa.gov.br

Há cinco anos nascia em Paragominas um projeto audacioso, que mudaria a realidade do município. Em 23 de março de 2008, a Prefeitura local criava o projeto ‘Paragominas Município Verde' que, entre outras coisas, tinha como meta retirar a cidade da lista dos municípios que mais desmatavam a Amazônia e combater o desmatamento ilegal na região. Naquele ano, o Pará estava em primeiro lugar no ranking do desmatamento. Após dois anos de implantação do programa, o Pará deixou a primeira colocação e hoje ocupa a 3ª posição, ficando atrás do Mato Grosso e Amazonas.

Essa meta não só foi alcançada como evoluiu em outros objetivos e hoje o município comemora bons resultados ambientais e econômicos. Um dos avanços é a implantação do SigCar, um sistema de gestão ambiental para o Cadastro Ambiental Rural. Essa ferramenta disponibiliza imagens de alta resolução que confere com exatidão os quantitativos de Reserva Legal e área de produção de uma propriedade. Sua implementação está dependendo apenas da conectividade com os dados do SinLan, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o que se espera acontecer ainda este mês.

Para o prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, os cinco anos do projeto mostram o comprometimento do governo local e da sociedade, principalmente, com a preservação do meio ambiente e da produção sustentável. ‘O projeto ‘Paragominas Município Verde' não foi uma determinação da administração, mas uma necessidade do município e um comprometimento social, tanto que ele continua e colhendo bons frutos. Mais de 90 municípios em todo o estado seguem o modelo desenvolvido aqui e temos certeza que vamos avançar ainda mais e contribuir para que o Estado se torne cada vez mais responsável ambientalmente', afirma Tocantins.

Já para Felipe Zagalo, Secretário Municipal de Meio Ambiente e que está à frente desse processo ambiental desde o começo, a autonomia ambiental é um dos principais avanços. ‘A descentralização da gestão ambiental para os municípios torna-os mais maduros, possibilitando o planejamento e o controle das atividades poluidoras locais por estarem mais próximos de seus impactos, garantindo assim um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações'.

Há dois anos, no dia 23 de março de 2011, o governo do estado lançou o Programa Estadual Municípios Verdes (PMV), embasado no modelo de Paragominas. Em dois anos, o Pará atingiu a marca de 1699 km² de desmatamento, segundo dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente, antecipando a meta de redução do desmatamento prevista no Programa Municípios Verdes para 2017, que planejava rebaixar o volume anual desmatado na faixa dos 1700 km², o que já foi alcançado em 2012.

Ontem, dia 22, o PMV e o Incra assinaram um termo de cooperação intitulado ‘Pacto pelos Assentamentos Verdes', junto ao MPF, afim de combater e controlar os desmatamentos detectados em assentamentos do Incra no Pará. Segundo o Ibama, este desmatamentos representam 14% do total registrado pelo Deter no Pará. A nova administração do Incra se mostrou disposta a reverter estes número e, a partir de agora, o Incra estará trabalhando em parceria com as diversas esferas envolvidas com a questão agrária e ambiental no Estado.

Outro dado é o crescimento da área de plantio. Antes do projeto, os produtores e o município não conheciam a aptidão das áreas, quais serviam para a agricultura ou para a pecuária ou para o reflorestamento, por exemplo. Com esses dados em mãos, os produtores passaram a conhecer mais suas áreas. O resultado disso: o crescimento das áreas agricultáveis. Em 2008, por exemplo, na safra 2008/2009, foram plantados 35 mil hectares de grãos – soja, milho e arroz. Na safra de 2011/2012, esse número aumentou para 61 mil hectares e para esta safra, 2012/2013, a expectativa da Secretaria Municipal de Agricultura é que essa área ultrapasse os 75 mil hectares.

Desmatamento – O pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Adalberto Veríssimo, aponta que o desmatamento continuará caindo nos próximos anos e aposta que a grande iniciativa que responderá por esse declínio da devastação é o Programa Municípios Verdes. ‘Em 2016, o desmatamento no Pará deve estar abaixo de 1.200 km². E, para 2020, esperamos não só chegar ao desmatamento ilegal zero, como fazer com que todo o desmatamento legal, a partir desse ponto, seja compensado com o reflorestamento', acredita Veríssimo.

Até agora, os resultados são promissores: o desmatamento no Pará chegou a 1.700 quilômetros quadrados em 2012, o menor da história. Além disso, o registro de propriedade rural (definição de limites de propriedade) disparou de menos de 600 propriedades em 2009 para mais de 64.000 em 2012. Agora, quase 40% das propriedades rurais do Pará podem ser facilmente monitorados com imagens de satélite.

A iniciativa está servindo de exemplo para outros estados também. Em fevereiro deste ano, autoridades do estado de Rondônia, entre elas o senador Valdir Raupp, estiveram em Paragominas para conhecer a iniciativa e outras ações de êxito na área ambiental. O objetivo da visita foi conhecer de perto para que a experiência exitosa também seja implantada nos municípios rondoniandos, que apresentam alto índice de desmatamento.

Histórico – Antes da implantação do Projeto ‘Paragominas Município Verde', o Ministério do Meio Ambiente criou a famigerada lista que apresentava 36 municípios que se caracterizavam por altas taxas de desmatamento baseadas por medição por satélite e pela a falta do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um registro de georeferenciamento, que mede a topografia do terreno e identifica Áreas de Proteção Ambiental (APP) e áreas de Reserva Legal (RL). Paragominas ocupava a 23° posição desta lista.

O Projeto ‘Paragominas Município Verde' realizou pactos sociais com o objetivo de alcançar o desmatamento zero, onde a sociedade civil, políticos, imprensa local e nacional e o Ministério do Meio Ambiente se mobilizaram em prol deste objetivo. O programa teve uma repercussão tão positiva que em 2011 a prefeitura reuniu os produtores de gado, madeira e móveis para assinarem o pacto de produzir de forma sustentável.

 

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Com informações portal orm

Comentários
  1. Seria muito bom se todos os municipios paraenses tivessem um prefeito como o de Paragominas. O anterior hoje deputado sidyney era bom, mas esse atual Adinan ultrapassou todas as expectativas

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