BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) propôs um aumento gradual da contribuição da União no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em discussão no Congresso, já que o atual vence em 2020.
Hoje, o governo federal entra com 10% do fundo, abastecido com impostos dos estados e municípios. Esse patamar subiria para 15% em cinco anos, sendo um ponto percentual por ano.
É a primeira vez que o governo Bolsonaro se manifesta sobre o Fundeb, cuja renovação está sendo discutida no Congresso Nacional.
A proposta foi apresentada em reunião no MEC com dezenas de parlamentares, dirigentes estaduais e municipais de Educação, e outros envolvidos na área, nesta quarta-feira.
A pasta entregou uma carta à deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais adiantada da Câmara sobre o novo Fundeb.
A proposta do MEC foi bem recebida, de forma geral, mas está longe do que defendem os parlamentares e demais atores envolvidos na discussão do Fundeb.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que é vice-presidente da comissão especial do novo fundo e estava presente na reunião, afirmou que, como primeira sinalização do governo, é um passo importante.
Por ser a primeira vez que recebemos uma proposta concreta do MEC, vejo como positiva, mas será preciso avançar muito diante da necessidade de a União participar mais no financiamento. Esse percentual de 15% está bastante aquém das propostas em discussão — diz Alencar.
O relatório da deputada Dorinha propõe um Fundeb com 15% de complementação da União de imediato e aumento de 1,5 ponto percentual ao ano, até chegar ao patamar de 30%.
Já governadores e dirigentes da área da educação apoiam um salto dos atuais 10% para 20%, com incremento de dois pontos percentuais por ano, até chegar a 40%.
📲 Participe do Canal do Portal Tailândia no WhatsApp
📲 Acompanhe o Portal Tailândia no Facebook, no Instagram e no X.
Esse acréscimo de recursos que o governo federal injeta no fundo serve para auxiliar estados e municípios que não atingiram o valor mínimo a ser gasto por aluno. O Fundeb teve quase R$ 150 bilhões no ano passado, distribuídos segundo regras que visam equalizar as desigualdades.
O MEC também indicou que apoia mudanças nos critérios de distribuição que possam dar mais suporte a redes estaduais e municipais que dispõe de menos recursos.
A pasta defende ainda que os estados adotem leis para vincular a distribuição de recursos oriundos do ICMS a resultados educacionais dos municípios, como faz o Ceará.
Procurado, o ministério confirmou o teor da proposta relatada pelos participantes da reunião.
Fonte: O Globo.
