Em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz Daniel Bezerra Montenegro Girão, da 1ª vara cível e empresarial de Marituba, determinou o bloqueio de R$ 105.028.940,00 das contas das empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., Revita Engenharia S/A, Vega Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A, responsáveis pelo aterro sanitário instalado no município de Marituba. A decisão judicial foi expedida no último dia 24 de maio.
A ação do MPPA tem o objetivo de prevenir e de reparar danos ambientais decorrentes de irregularidades no funcionamento do aterro sanitário. Os detalhes do pedido foram apresentados, na tarde desta segunda-feira (27), em coletiva, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no bairro da Cidade Velha, em Belém.
Além do bloqueio, as empresas terão de pagar R$ 5 milhões pelo descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPPA, que tinha o propósito de adequar a operação do aterro sanitário à legislação ambiental.
Também foi determinado pela Justiça que as empresas providenciem o tratamento de todo o passivo ambiental existente no aterro, especialmente o chorume e o gás tóxico emanado pelos resíduos.
Lixo sem destino
Para a população, além dos danos ambientais a preocupação é o risco de paralisação da coleta de lixo, que afetaria 2,5 milhões de pessoas. Isso porque a empresa responsável pelo Aterro Sanitário anunciou que o local vai parar de funcionar na próxima sexta-feira, dia 31 de maio.
O pesquisador de Engenharia Ambiental, Mário Russo, explica que a quantidade de lixo que pode ficar sem destino é enorme. “A quantidade de resíduos que é produzido por estes três municípios daria, por exemplo, no mínimo uns 30 km de ruas em Belém cobertas de lixo, [outros] 14 km em Ananindeua e [ainda] 4 a 5 quilômetros em Marituba¨, considera.
Com informações O Liberal.
