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O juiz federal Leonardo Henrique Soares, da 5ª Vara Cívek da SJFSP determinou que o Ministério da Saúde faça um alerta nacional sobre a ineficácia dos feijões vendidos pelo pastor Valdemiro Santiago, que afirma que os grãos têm poder curativo contra a covid-19.

A decisão vem após a representação do Ministério Público Federal de 27 de outubro, que também alertava para o charlatanismo do pastor.

Na primeira decisão, o juíz determinou que “a União informe em site do Ministério da Saúde, em caráter contínuo, de forma cuidadosa e respeitosa, neutra, limitando-se a informar se há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”. A informação, contudo, não foi incluída.

Ao verificar se a decisão judicial havia sido cumprida, o MPF constatou que a página do Ministério da Saúde publicou um texto sobre alimentação e fake news, por meio do qual somente destaca a importância de comer de forma saudável e tomar cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos contra a Covid-19.

Em nenhum trecho do texto publicado são mencionados os feijões que foram comercializados pelo líder religioso em vídeos disponibilizados no YouTube.

Os vídeos já foram retirados do ar a pedido do MPF, mas, na ACP, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicita que permaneçam armazenados nos equipamentos da Google Brasil, proprietária do YouTube.

Por: Conjur

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