A carreta apreendida com açúcar estava carregada com hortifrutigranjeiros, para os quais não há incidência de ICMS. (foto: divulgação/Ag. Pará)

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) apreenderam uma carreta com 4,5 toneladas de açúcar sem documentação fiscal na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, na tarde desta segunda-feira (21). Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.

Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti. 

O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida a espera do recolhimento. 

CONTROLE

A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado.

(com informações da Agência Pará)

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