Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula
REUTERS/Nacho Doce

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula. Posteriormente, o plantonista TRF-4 voltou a determinar que Lula fosse solto. O Ministério Publico Federal, por sua vez, pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido. Em seguida, o relator da Lava Jato em segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula seja mantido preso.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

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