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Uma menina de 11 anos aguarda há quatro dias a realização de um aborto legal. Ela é do município de Mucurici, interior do Espírito Santo.

Vítima de estupros praticados pelo namorado de sua avó, segundo denúncia, a criança foi a um posto de saúde levada pela mãe, onde teve a gestação de oito semanas identificada, na quinta-feira, 27. Desde então, ela passou menos duas cidades sem ter acesso ao procedimento. O suspeito de praticar o crime foi preso preventivamente.

O promotor responsável pelo caso, Edilson Tigre Pereira, afirma que a vítima apresenta descolamento de placenta.

A legislação brasileira assegura o direito ao aborto legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna.

Relatos dão conta de que, na sexta-feira, 28, a criança foi encaminhada em um carro comum, não em uma ambulância, à cidade de São Mateus, localizada a 133 km de distância de sua cidade natal. É a mesma cidade em que uma menina de 10 anos que, há duas semanas, precisou viajar a Recife para realizar o procedimento do aborto legal.

Edilson Tigre Pereira justificou transferência pela necessidade de resguardar a vítima. “Eu sugeri a retirada da menina de Mucurici para evitar pressão”, diz. Porém, na noite de sábado, a criança já havia retornado à cidade natal.

O hospital de São Mateus não pôde receber a paciente porque a menina capixaba não portava um protocolo médico nem uma decisão judicial. Uma determinação pela realização do procedimento em caráter de urgência foi expedida pelo Judiciário apenas nesse sábado. Porém, a criança não estava acompanhada de nenhum responsável legal. A desorganização impossibilitou a internação para a realização do procedimento.

Por: O Liberal

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