O município de Brasil Novo, na região do Xingu, oficializou sua adesão, na sexta-feira (19), ao Programa Municípios Verdes (PMV).

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Produtores rurais, empresários, representantes sindicais, políticos e secretários de Meio Ambiente e Agricultura

dos municípios vizinhos participaram da solenidade

O Programa Municípios Verdes foi lançado em 2011 pelo governo do Pará.

Saiba mais: Afinal, o que é o Programa Municípios Verdes?

A adesão foi firmada com a assinatura do Pacto de Combate e Controle do Desmatamento e Regularização Ambiental, pela prefeita Marina Sperotto. O evento contou com a participação de vários segmentos sociais, como produtores rurais, empresários, representantes sindicais, políticos e secretários de Meio Ambiente e Agricultura dos municípios vizinhos.

O PMV vai cumprir seu papel de estimular a governança ambiental no município, fazendo com que Brasil Novo seja referência na região do Xingu. O município, por sua vez, já trabalha para sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente, da qual faz parte desde 2008. “Brasil Novo está no caminho das pedras, pois é um município articulado e guerreiro. Minha expectativa é voltar ainda este ano com a portaria do Ministério do Meio Ambiente tirando Brasil Novo da lista”, disse o secretário Extraordinário para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, durante a assinatura do Pacto.

Das sete metas estabelecidas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado em 2011 pelas prefeituras e produtores rurais com o Ministério Público Federal, três são critérios para sair do embargo. “Para sair da lista é necessário que o município tenha 80% de Cadastro Ambiental Rural (CAR), desmatamento menor que 40 quilômetros quadrados e média de desmatamento, nos últimos dois anos, menor que 60%”, complementou Justiniano Netto.

Brasil Novo ainda precisa alcançar a única meta pendente: realizar o Cadastro Ambiental Rural. “Já cadastramos cerca de 55% dos produtores no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM) do Estado, e ainda estão pendentes 50 mil hectares de área, para batermos a meta”, informou Zelma Campos, secretária de municipal de Meio Ambiente.

Gestão ambiental – A estruturação da gestão ambiental também tem sido uma meta da atual gestão municipal. “Estamos buscando alicerçar políticas públicas compartilhadas. Nossa missão tem sido árdua em dois eixos principais: o desembargo e a descentralização da gestão ambiental”, afirmou Marina Sperotto.

Ainda segundo a prefeita, o Código Municipal de Meio Ambiente será votado em último ato na Câmara dos Vereadores, pois o Conselho Municipal de Meio Ambiente já foi retomado e o Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento voltou as suas atividades.

O evento também teve a primeira entrega oficial de 17 cadastros ambientais rurais, que correspondem a 18 mil hectares de área regularizada. Os cadastros foram realizados pela Prefeitura, que por meio das ações de campo percorreu 43 mil hectares de áreas cadastráveis nos últimos 15 dias.

Para Dinamar Almeida, primeiro produtor a receber o CAR, “regularizar a situação é o primeiro passo para conseguirmos colocar Brasil Novo no rumo do desenvolvimento ambientalmente correto”.

Tailândia, depois de ter aderido ao PMV está cada vez mais próximo de atingir a meta de 80% de Cadastro Ambiental Rural (veja AQUI).

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Raphael Pacheco – Municípios Verdes | via Agência Pará

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