Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula
REUTERS/Nacho Doce

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula. Posteriormente, o plantonista TRF-4 voltou a determinar que Lula fosse solto. O Ministério Publico Federal, por sua vez, pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido. Em seguida, o relator da Lava Jato em segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula seja mantido preso.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no Habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Assine o Portal

Receba as últimas notícias de Tailândia e região.

Você pode gostar de ver

Municípios devem prestar contas ao FNDE até 30 de abril

A prestação de contas é referente aos recursos recebidos em 2011 pelo…

Números de celulares do Pará terão um dígito a mais

Números de celulares terão um dígito a mais em cinco estados, incluindo o Pará.

Forças Armadas vão fazer parte da política nacional, diz Bolsonaro

Presidente eleito disse que Defesa será mais um superministério

Divulgado resultado do Enem 2012

Estudantes podem disputar mais de 129 mil vagas em 101 universidades. Confira…