Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou no mês passado a intenção de taxar a geração de energia solar. A proposta de mudança gerou polêmica no setor produtivo e muitas empresas e produtores rurais que passaram a investir neste tipo de energia afirmaram que a taxação gera insegurança jurídica, já que a Aneel prometeu previsibilidade por 25 anos e os investimentos foram de longo prazo.
O presidente Jair Bolsonaro, afirmou em vídeo publicado na noite de domingo (05), para informar que, “no que depender” do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração “e ponto final”.
“Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar”, diz Bolsonaro.
Em um outro post, publicado nesta segunda-feira (06), em seu twitter, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
