Conversas via aplicativo de mensagens Telegram entre o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnolsugerem possíveis influências na Lava Jato.
A troca de mensagens entre Moro e Dallagnol foi publicada em reportagens do site Intercept Brasil. Segundo o veículo, as mensagens mostram “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato”.
O Intercept Brasil publicou, neste domingo (9), quatro reportagens de um vazamento de conversas de procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro. Segundo o veículo, a conversa foi enviada por uma fonte anônima “bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro”.
De acordo com as mensagens divulgadas, Dallagnol conversava com Moro sobre apreciação de denúncias da Lava Jato com urgência, com intuito de agilizar prisão de investigados.
“Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Seria possível apreciar hoje?”. Essa teria sido uma das mensagens enviadas pelo procurador a Moro, que no momento era responsável por julgar os casos da Lava Jato da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 16 de outubro de 2015.
A conversa com Moro surgiu, ainda conforme as mensagens vazadas pelo site, após uma notícia sobre a soltura de Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, ser enviada em um grupo de procuradores da Lava Jato de Curitiba.
Um mês depois, Moro procurou Dallagnol para questionar a dificuldade que estava tendo em entender um recurso das condenações de Augusto Mendonça (da Toyo Setal, primeiro empresário delator da Lava Jato), Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobrás e delator) e Mário Goes (operador da Andrade Gutierrez e também delator).
Em 31 de agosto de 2016, quase um mês depois de uma fase da Operação Lava Jato, Moro novamente mandou mensagem para o procurador questionando se “não é muito tempo sem operação”.
PT e Lula
Conforme as conversas divulgadas pelo site, em 27 de fevereiro de 2016 o atual ministro teria perguntado para o procurador se “deveriamos rebater oficialmente” uma nota considerada “maluca” do Diretório Nacional do PT, ou se deveria ser um posicionamento pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
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Em 7 dezembro de 2015, Moro e Dallagnol teriam conversado sobre o processo do ex-presidente Lula. Conforme o site, as mensagens sugerem que o atual ministro também exercia papel de investigador e atuava junto com a acusação.
“Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex-presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, teria dito Moro em uma das mensagens vazadas.
O então juiz e o procurador da República também conversaram sobre a divulgação de áudios entre Dilma Rousseff e Lula quando a então presidente Lula como ministro da Casa Civil.
Dallagnol pergunta se “a decisão de abrir [divulgar os áudios] está mantida mesmo com a nomeação” de Lula como ministro da Casa Civil. Moro pergunta qual que é a posição do MPF (Ministério Público Federal) e o procurador responde que é em divulgar. Os áudios, então, foram divulgados.
As críticas à divulgação dos áudios esteve como pauta da conversa entre Moro e Dallagnol no Telegram ainda seis dias depois. “A liberação dos grampos foi um ato de defesa”, disse o procurador, de acordo com o Intercept.
O então juiz Sérgio Moro respondeu, conforme o site, com a seguinte mensagem: “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”.
Outro lado
O R7 pediu o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as reportagens publicadas pelo site Intercept Brasil. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Também foi solicitado esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, que disse, por meio de nota, que “procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens”.
Pelo Twitter, o procurador Dallagnol disse que ““a atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do ‘hacker' para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato”.
Defesa de Lula
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente Lula também se posicionou sobre os vazamentos. Leia a íntegra:
“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.
A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.
Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.“
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