
Segundo Eduardo Minuzzi, presidente da Comissão Especial de Licitação que está à frente do processo de concessão, com a divulgação do resultado da fase de preços será aberto um prazo de cinco dias para recursos. “Em seguida, encaminharemos o material para o diretor geral do Ideflor para a homologação”, afirma.
Após a homologação o resultado final será publicado na imprensa oficial e será iniciado o prazo de 15 dias para os vencedores optarem pela UMF de seu interesse, no caso dos que possam ter vencido em mais de uma. “Eles terão que apresentar também a garantia contratual. Este prazo de 15 dias pode ser prorrogado por uma vez. Após a opção pela área e apresentação da garantia, são assinados os contratos e encaminhados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, onde os concessionários deverão dar início ao procedimento de licenciamento ambiental”, explica Minuzzi.
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Texto:
Flávia Ribeiro | Agência Pará