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O Que É
Apresentação
No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e não governamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.
PÚBLICO ALVO: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo, população de forma geral e prefeituras.
Justificativa
A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso.
A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação.
Objetivos do programa
Promover o desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais.
Fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente com incentivo à criação dos órgãos e conselhos municipais de meio ambiente, incluindo mecanismos que facilitem a sua estruturação, aparelhamento e funcionamento regular.
Compartilhar e descentralizar a agenda ambiental, o que pressupõe ações integradas entre o Governo do Estado e os municípios, e permite uma participação mais efetiva da sociedade civil e do setor produtivo.
Metas
- Adesão de 100 municípios ao Programa até o final de 2013;
- Desmatamento anual menor que 40 Km² em cada município;
- Dinamização da economia local sustentável com agregação de tecnologia e novos investidores;
- Regularização fundiária priorizando os Municípios que buscam as metas das premissas;
- Gestão dos resíduos sólidos;
- Promoção de ações de Educação Ambiental;
- Fortalecimento de órgãos municipais incluindo os sistemas municipais de meio ambiente;
- Modernização da legislação ambiental;
- Produção certificada (responsabilidade ambiental e social – geração de emprego e renda).
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Quem participa
Relação dos municípios que aderiram ao programa
| Abel Figueiredo | Ourilândia do Norte |
| Água Azul do Norte | Pacajá |
| Alenquer | Palestina do Pará |
| Almeirim | Paragominas |
| Altamira | Parauapebas |
| Ananindeua | Pau D’Arco |
| Anapu | Peixe-Boi |
| Aurora do Pará | Piçarra |
| Aveiro | Placas |
| Bannach | Ponta de Pedras |
| Belterra | Porto de Moz |
| Bom Jesus do Tocantins | Prainha |
| Brasil Novo | Redenção |
| Brejo Grande do Araguaia | Rio Maria |
| Breu Branco | Rondon do Pará |
| Cachoeira do Piriá | Rurópolis |
| Canaã dos Carajás | Salinópolis |
| Chaves | Salvaterra |
| Conceição do Araguaia | Santa Izabel do Pará |
| Cumaru do Norte | Santa Luzia do Pará |
| Curionópolis | Santa Maria das Barreiras |
| Dom Eliseu | Santa Maria do Pará |
| Eldorado dos Carajás | Santana do Araguaia |
| Faro | São Caetano de Odivelas |
| Floresta do Araguaia | São Domingos do Capim |
| Goianésia do Pará | São Domingos do Araguaia |
| Gurupá | São Félix do Xingu |
| Igarapé-Açu | São Geraldo do Araguaia |
| Igarapé-Miri | São João de Pirabas |
| Ipixuna do Pará | São Miguel do Guamá |
| Irituia | Sapucaia |
| Itaituba | Senador José Porfírio |
| Itupiranga | Soure |
| Jacareacanga | Tailândia |
| Jacundá | Terra Santa |
| Mãe do Rio | Tomé-Açu |
| Marabá | Trairão |
| Medicilândia | Tucumã |
| Monte Alegre | Tucuruí |
| Moju | Ulianópolis |
| Nova Ipixuna | Uruará |
| Novo Progresso | Viseu |
| Novo Repartimento | Vitória do Xingu |
| Óbidos | Xinguara |
| Oriximiná | Juruti |
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