O Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA – voltou a discutir o processo do registro de candidatura do prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper – Macarrão (PDT), nesta terça-feira (18).
Por cinco votos os juízes do TRE-PA deferiram o registro de candidatura de Macarrão e sua Vice, Regina Góes. Revertendo a decisão do próprio Tribunal de 2016, quando cassou o registro dos dois.
Na última sessão do TRE-PA, dia 14 de dezembro, a juíza Luzimara Costa Moura, pediu vista do caso, o que adiou a discussão para esta terça-feira. Na proclamação do voto, na sessão de hoje, a juíza relatou que tanto Macarrão, como a candidata a vice Regina Góes, estavam elegível no dia da eleição, dia 2 de outubro de 2016.
Macarrão e Regina tinham conseguido liminares juntos aos tribunais de contas, TCM e TCE, afastando a inelegibilidade no dia da eleição, segundo Dra. Luzimara Costa. O processo retornou do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – justamente por omitir esses pontos. Por isso, ela votou pelo deferimento do registro de candidatura de Macarrão e Regina Góes.
Com o voto e esclarecimentos do juíza, o relator do processo, juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, mudou o voto, dando deferimento ao registro. Acompanharam o relator os juízes; Juiz Arthur Pinheiro Chaves,
Juiz Altemar da Silva Paes e Juiz José Alexandre Buchacra Araújo.
Foram cinco votos a favor do deferimento do registro, mas o TRE, não pode proclamar o resultado por maioria, o que ficou para acontecer na sessão do dia 22 de janeiro.
Com o resultado, ainda não proclamado, Macarrão fica no cargo de prefeito até 2020. Assim, evita que o município passe por uma eleição suplementar. Uma vitória judicial, mas também político do prefeito de Tailândia.
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