Governador Helder Barbalho (c) no lançamento dos programas que vão permitir a famílias carentes o acesso ao gás e à água. (foto: Agência Pará)

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na noite de ontem quinta-feira (23) os programas estaduais Vale Gás e Água Pará, que visam minimizar os efeitos causados pela pandemia de Covid-19 entre a parcela da população mais vulnerável econômica e socialmente. Os dois programas vão beneficiar 345 mil famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social em todo o território paraense. O pagamento dos dois benefícios já deve começar na próxima semana.

Transferência de renda – O Vale Gás é um programa de transferência de renda que viabilizará a compra de botijões de 13 quilos, por até 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema pobreza. Para ser contemplada, a unidade familiar precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita declarada igual a zero.

O período de referência para aferição do critério de renda será o mês de julho de 2021. O auxílio será concedido em duas cotas de R$ 100,00, disponibilizadas em forma de crédito pelo Banco do Estado do Pará (Banpará).

Água Pará – O Programa Água Pará prevê o custeio do consumo de água pelo governo do Estado, durante o período de dois anos. O beneficiário deve estar inscrito no Programa Bolsa Família e registar um consumo mensal de até 20 m³ (metros cúbicos), apurado de acordo com medição constante da fatura. O consumo mensal excedente discriminado na fatura deverá ser pago pelo beneficiário. A expectativa do Programa é contemplar quase 235 mil famílias.

As iniciativas serão gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). 

Dignidade – “Hoje, grande parte dos nossos vereadores está aqui presente, e isso é sinal de apoio a este governo e de respeito à população. Estamos aqui representados porque este governo procura olhar com carinho e com dignidade aqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão), “estes projetos chegaram à Assembleia Legislativa na sexta-feira (17), e na terça-feira (21) da semana seguinte estava apresentado e aprovado, porque entendemos a importância em dar agilidade às iniciativas que buscam mitigar as desigualdades e as dificuldades enfrentadas pelo nosso povo”.

(com informações da Agência Pará)

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