O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691.
O novo valor começa a valer em outubro, com os pagamentos previstos a partir do dia 19. O benefício médio também será reajustado, passando de R$ 675 para R$ 777.
Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste terá um impacto de R$ 5,8 bilhões nas despesas públicas entre outubro e dezembro deste ano. Para 2027 e 2028, o impacto anual estimado será de R$ 22,7 bilhões.
Com a mudança, a previsão de recursos para o Bolsa Família em 2027 passa de aproximadamente R$ 157,1 bilhões para R$ 179 bilhões.
Novos valores adicionais
Além do benefício mínimo, o programa possui valores adicionais de acordo com a composição familiar. Com o reajuste, os adicionais passarão a ser:
- R$ 173 por criança de até 7 anos de idade incompletos;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Em agosto, o Bolsa Família atendeu cerca de 19,3 milhões de famílias em todo o país.
Quem pode receber
Para ter direito ao programa, a família deve ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de estar com os dados de todos os integrantes atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Também é necessário cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O anúncio ocorre durante o período eleitoral, e o novo valor começará a ser pago em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, caso haja segundo turno.
O governo afirma que a atualização corresponde à reposição da inflação acumulada até agosto e sustenta que o reajuste não viola a legislação eleitoral.
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O Bolsa Família foi relançado em março de 2023 e, desde então, não havia passado por reajuste nos valores. A legislação do programa permite a correção dos benefícios, mas estabelece que ela não é obrigatória.
