O Governo do Pará assinou nesta terça-feira (15), durante as atividades do 55° Encontro Ruralista, decreto da resolução que institui a Tabela de Referência do Valor da Terra Nua (VTN) no Estado.
De forma prática, a medida vai facilitar a regularização fundiária das propriedades rurais dos produtores paraenses, conforme a resolução nº 001, de 18 de março de 2021, do Conselho Estadual de Política Agrária e Fundiária do Pará (CEPAF). Devido à pandemia da Covid-19, este ano o evento foi transmitido on-line.
Durante o discurso, o chefe do Executivo Estadual também informou que só este ano, o setor registrou cerca de cinco mil empregos, contemplando os 144 municípios paraenses.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono destacou que o processo de regularização fundiária precisa de apoio de produtores e entidade rurais para se estabelecer. Ele fez questão de ressaltar o atual trabalho do Iterpa neste sentido.
Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Alfredo Verdelho Neto, o decreto assinado pelo Governo do Estado vai facilitar a vida dos produtores rurais.
Acompanhando o governador durante a agenda, o secretário Extraordinário de Produção do Pará, Giovanni Queiroz, disse que as novas tecnologias ajudam no processo de regularização fundiária. Ele também ressaltou a importância do VTN para os produtores rurais paraenses.
Participaram da agenda ainda os deputados estaduais Igor Normando e Antônio Tonheiro.
