STF determina correção do saldo do FGTS pela inflação
Os ministros aceitaram proposta do governo, de manter a correção atual, de 3% ao ano mais TR e o pagamento do lucro do fundo, garantindo ao menos a inflação oficial do país.
Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Novo ministro tem 55 anos e foi empossado em solenidade presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Dino foi indicado para a função pelo presidente Lula.
STF aprova tese que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado
Veículos podem ser punidos caso existam “indícios concretos” de falsidade de acusação feita em entrevista e se deixarem de “observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos”.
Lula indica Flávio Dino para a vaga de ministro do STF
Ele foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Presidente também anunciou a indicação de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República
Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagem aéreas semanais
Não será necessário justificar a viagem com algum compromisso de trabalho. Ou seja, essas passagens poderão ser usadas para o lazer dos ministros, usando os bilhetes para retornar para seus Estados de origem.
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