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STF

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  • Notícias

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias.

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  • Cleyton Rogério
  • 11 de março de 2025
  • Pará

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica.

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  • Cleyton Rogério
  • 22 de fevereiro de 2025
  • Notícias

Explosões na Praça dos Três Poderes levam à suspensão de atividades na Câmara e STF

A medida foi tomada após um homem ter explodido um artefato em frente ao STF e outro carro ter explodido no estacionamento Anexo IV da Câmara.

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  • Cleyton Rogério
  • 14 de novembro de 2024
  • Notícias

Ministro manda governo impedir apostas online com dinheiro do Bolsa Família e BPC

Ministro do STF também determinou restrições às publicidades das Bets.

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  • Cleyton Rogério
  • 13 de novembro de 2024
  • Notícias

STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

Os temas estão na pauta das três sessões previstas – duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7.

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  • Cleyton Rogério
  • 4 de novembro de 2024
  • Notícias

X vai pagar multa milionária para voltar ao Brasil

A plataforma X (antigo Twitter) está bloqueada no país desde 31 de agosto após decisão do STF.

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  • Cleyton Rogério
  • 2 de outubro de 2024
  • Notícias

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.

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  • Cleyton Rogério
  • 26 de setembro de 2024
  • Notícias

Grupo de 150 parlamentares entrega hoje à presidência do Senado pedido de impeachment de Moraes

Grupo alega abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência por parte do ministro.

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  • Cleyton Rogério
  • 9 de setembro de 2024
  • Notícias

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Decisão atende pedido da AGU. Governo, órgãos e entidades federais devem apresentar plano para prevenir e controlar o desmatamento na região.

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  • Cleyton Rogério
  • 4 de setembro de 2024
  • Notícias

Por unanimidade, STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso no Brasil

Alexandre de Moraes afirmou que houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”.

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  • Israelly Nascimento
  • 2 de setembro de 2024
  • Notícias

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas.

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  • Cleyton Rogério
  • 5 de agosto de 2024
  • Notícias

Entenda como fica o porte de até 40 g de maconha

STF definiu quantidade para diferenciar usuário de traficante; Corte não legalizou a prática, que ainda deve ter sanções administrativas.

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  • Cleyton Rogério
  • 27 de junho de 2024
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