Novas regras de trânsito entram em vigor a partir do dia 12 de abril

As novas regras podem reduzir a burocratização e os custos dos serviços do órgão.

Senado aprova ampliação da validade da CNH e números de pontos para suspensão

Pelo projeto, a suspensão da carteira para condutores profissionais acontecerá quando se atingir 40 pontos.

STF vai julgar se punição a quem recusa teste do bafômetro é constitucional

Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada.