O filho do governador Simão Jatene, Alberto Jatene, é um dos alvos da operação ‘Timóteo', deflagrada pela Polícia Federal no Pará, em outros 10 Estados e no Distrito Federal, nesta sexta-feira (16). Ele teve mandado de prisão temporária decretado pelo juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. O mandado de prisão tem validade de quatro dias.
Os policiais federais estiveram na casa de Beto Jatene, como o filho do governador é conhecido, pela manhã, mas ele não foi encontrado. No local, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão e levaram documentos para a sede da PF, em Belém.
O advogado de Beto, Roberto Lauria, informou aos agentes que seu cliente se entregaria na sede da PF até às 14h, o que não aconteceu, conforme a Polícia Federal. Lauria informou que ainda não tinha conhecimento da acusação que pesava contra Beto Jatene e assegurou que seu cliente é inocente.
Dos três mandados de prisão temporária expedidos para o Pará, apenas um foi cumprido. O funcionário da Assembleia Legislativa (Alepa), Eduardo de Moraes Lande, foi preso pela manhã em Belém. A Polícia Federal informou que há um mandado de prisão temporária para o prefeito eleito de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB).
Foram cumpridos também oito mandados de condução coercitiva. Entre os alvos estão o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM), Aloisio Chaves. Ele foi levado até a sede da PF para prestar depoimento. Os agentes cumpriram ainda 13 mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Oriximiná, Canaã dos Carajás e Parauapebas.
Esquema envolve royalties de mineração
A operação ‘Timóteo' desarticulou um grupo que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios e muitas empresas estariam sendo prejudicadas. O caso envolve cobranças judiciais de 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Ainda segundo informações da PF, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.