Os moradores de Belém precisam se atentar à data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para o pagamento da cota única (pagamento à vista) e da primeira parcela (no caso de quem optou em parcelar o fisco) termina neste sábado (10). A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) oferece 10% de desconto para quem pagar ainda esta semana em cota única. Já a quitação à vista até o dia 10 de março garante 7% de desconto. No caso de parcelamento, o valor será integral.
Os carnês de pagamento foram substituídos por guias reduzidas, que economizam mais de duas toneladas de papel por ano. De acordo com a Prefeitura de Belém, as guias serão encaminhadas para os imóveis dos contribuintes até o dia 10 de fevereiro pelos Correios.
Caso as guias de pagamento não cheguem até o endereço, o contribuinte pode fazer a emissão do documento no site da Sefin ou em um dos seguintes pontos de atendimento da cidade: (Praça das Mercês); Mosqueiro (Praça da Vila); Icoaraci (Agência Distrital – Adic) ou nos shoppings Pátio Belém e Parque Shopping.
A falta de pagamento do IPTU resulta na inscrição em dívida ativa do proprietário do imóvel, bem como o impede de participar de licitações do município e obter algumas licenças, além de correr o risco de perder o imóvel.
A administração municipal ressalta que o pagamento em dia do IPTU gera benefícios aos moradores. O contribuinte que quitou o tributo até o final de 2023 receberá, no momento da emissão da guia de pagamento, o Crédito do Bom Pagador, que pode variar de 25% de desconto no imposto para imóveis residenciais e de até 30% para os não residenciais. É importante estar em dia com o exercício para que este crédito permaneça para os próximos anos.
De acordo com a secretaria, nesta última semana, a procura pelos serviços tem sido intensa na capital paraense, com uma média de 550 atendimentos diários, chegando a mais de 800 atendimentos em um dia, e quase 3 mil por semana somente na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte.
Pontos de atendimento:
- Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), situada na Praça Visconde do Rio Branco nº 23 (em frente à Igreja das Mercês), no bairro Campina – funcionamento de segunda à sexta-feira (8h30 às 14h);
- Unidade de Atendimento – Distrito de Icoaraci, situado na Rua Manoel Barata, nº 900 (no prédio da Agência Distrital), no bairro Cruzeiro – funcionamento de segunda à sexta-feira (8h às 14h);
- Unidade de Atendimento – Distrito de Mosqueiro, situado na Travessa Pratiquara, nº 18 (em frente à Praça Matriz), no bairro Vila – funcionamento de terça à sábado (8h às 14h) e sábado (8h30 às 13h);
- Central de Serviços BelFácil, situada na Rodovia Augusto Montenegro, nº 4300, Parque Shopping, Subsolo – funcionamento de segunda à sexta-feira (9h às 15h) e;
- Estação Cidadania, situada na Travessa Padre Eutíquio, Shopping Pátio Belém, 1º Piso – funcionamento de segunda à sexta-feira (9h às 16h).
Por: O liberal