No retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes fez um pronunciamento contra o que classificou como tentativas de “chantagem” e “pressão externa” sobre a Corte. Esta foi sua primeira manifestação pública desde que foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Segundo Moraes, o STF “não se vergará a ameaças covardes e infrutíferas”, e o rito processual da Corte continuará normalmente, independentemente das medidas estrangeiras.
“O rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará. Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando como sempre, de forma colegiada”, afirmou.
O ministro classificou as sanções como parte de uma ofensiva articulada por uma organização criminosa com o objetivo de obter o arquivamento de ações penais que tramitam no Supremo, especialmente aquelas relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
“Acham que estão lidando com milicianos. Mas não estão. Estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, declarou.
“Tentativa patética de chantagem”
Em diversos trechos, Moraes criticou o que considera uma “tentativa patética” de afastar ministros do STF por meio de ameaças ou pressões políticas. Sem citar nomes, mencionou diretamente brasileiros investigados que se encontram no exterior e classificou como “pseudopatriotas”.
“Não é possível aceitar pressões ou coações para obter, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais, sob pena de prejudicar a economia e o sustento do povo brasileiro.”
O ministro também se referiu a projetos de anistia que tramitam no Congresso como iniciativas inconstitucionais. Disse que há “ameaças explícitas” aos presidentes da Câmara e do Senado por parte de investigados foragidos.
“Um dos brasileiros investigado e foragido dirigiu ameaças diretas aos presidentes das casas congressuais. Sem o menor respeito institucional, pudor ou vergonha, numa tentativa de obter anistia ou abrir processo de impeachment contra ministros desta Corte.”
Defesa da soberania nacional
Moraes dedicou parte do discurso à defesa da soberania brasileira e ao papel do Supremo como guardião da Constituição.
📲 Participe do Canal do Portal Tailândia no WhatsApp
📲 Acompanhe o Portal Tailândia no Facebook, no Instagram e no X.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida. É um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, afirmou.
O ministro relacionou as pressões internacionais a uma tentativa de desestabilização institucional no Brasil e retomada da crise que culminou com os ataques de 8 de janeiro.
“O modus operandi é o mesmo: incentivo à crise econômica, que leva à crise social, e esta à instabilidade política — criando o terreno para novo ataque golpista.”
Sanções dos EUA
Moraes foi incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma norte-americana criada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Ele é o primeiro integrante de uma Suprema Corte no mundo a ser alvo da medida.
As sanções incluem bloqueio de bens nos Estados Unidos e proibição de transações financeiras com entidades americanas. A medida causou forte reação no Brasil, com manifestações de apoio ao ministro por parte do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, do decano Gilmar Mendes, do governo federal e de lideranças do Congresso.
Por: O Liberal