O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, em suas redes sociais, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve ocupar a vaga aberta com a saída de Rosa Weber, que se aposentou em outubro deste ano. Lula também anunciou o nome do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme divulgado nas redes sociais do petista, os nomes foram encaminhados, nesta segunda-feira, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O STF é composto por 11 ministros. Com a aposentadoria de Weber, há apenas uma mulher – Cármem Lúcia, de 69 anos – entre os 10 ministros em atividade no Supremo. Caso o nome de Dino passe pelo Congresso, haverá apenas uma representante feminina entre os 11 membros da mais alta Corte judiciária do país.
Dino e Gonet devem passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes também precisam ser aprovados pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Por: O Liberal