Tailândia – O dia do Comerciário que acontece nesta terça-feira, 30 de outubro, segundo a Lei Nº12.790/2013 e segunda a convenção coletiva em vigor, a data é feriado no comércio de Tailândia, nordeste do Pará.
Nesta data não será permitido a abertura do comércio de forma parcial, e terá fiscalização do Sindicato dos Trabalhadores para verificar o cumprimento da legislação.
A empresa que desobedecer será efetuada a comunicação ao Ministério do Trabalho (MTE) para aplicação de multa estabelecida na legislação.
A lei que proíbe estes estabelecimentos de abrir, inclui os setores de roupas, jóias, relógios, móveis, material de construção, açougues, óticas, supermercados e hortifrútis.
Apenas o ramo de alimentação como restaurantes, bares, lanchonetes e similares irão funcionar.
Empresas que trabalham apenas com familiares, ou somente com proprietários, são liberadas a funcionar normalmente.
Agências bancárias e setor público funcionam normalmente nesta terça-feira.
