Passou rápido, mas esta terça-feira (13) marca o fim do Carnaval. Ainda há quem caia na folia na Quarta-Feira de Cinzas, mas para a maioria dos foliões a terça gorda é o último dia para descansar ou curtir um bloquinho nas ruas.
Deste modo, muitos paraenses já olham no calendário quando será a próxima oportunidade de curtir um feriado. O Governo do Pará divulgou os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2024, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. E o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.
VEJA O CALENDÁRIO COM OS PRÓXIMOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024
– FEVEREIRO
- 13 – Carnaval, ponto facultativo
- 14 – Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
– MARÇO
- 29 – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
– ABRIL
- 21 – Tiradentes, feriado nacional
– MAIO
- 1 – Dia do Trabalho, feriado nacional
- 30 – Corpus Christi, ponto facultativo
- 31 – Ponto facultativo
– AGOSTO
- 15 – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
- 16 – Ponto facultativo
– SETEMBRO
- 07 – Independência do Brasil, feriado nacional
– OUTUBRO
- 12 – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
- 14 – Ponto facultativo, pós Círio
- 28 – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo
– NOVEMBRO
- 02 – Finados, feriado nacional
- 15 – Proclamação da República, feriado nacional
- 20 – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
– DEZEMBRO
- 08 – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
- 24 – Véspera de Natal, ponto facultativo
- 25 – Natal, feriado nacional
- 31 – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo
Por: Dol