O sonho da casa própria está mais perto de ser realizado em 2025 para todos os brasileiros, com oportunidades disponíveis por meio do Governo Federal.
O Ministério das Cidades (MCid) anunciou nesta segunda-feira (20) que 37 municípios do estado do Pará foram habilitados para apresentar propostas de projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi oficializada pelo ministro Jader Filho por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca atender áreas que enfrentam um agravamento significativo na demanda por habitações. A previsão é de que 2.170 moradias sejam contratadas nas localidades paraenses habilitadas, conforme detalhado na portaria.
Segundo o ministro Jader Filho, a medida integra os esforços do Ministério das Cidades para combater o déficit habitacional em regiões impactadas por fatores como crescimento urbano desordenado e condições precárias de assentamento.
“Esta seleção faz parte das ações do Ministério para enfrentar o déficit habitacional do Brasil. Temos monitorado, junto às prefeituras e aos estados, a situação da habitação no país. Anúncios como este são fundamentais para garantir moradia com dignidade a quem mais precisa, como foi determinado pelo presidente Lula desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, destacou o ministro.
Para que os projetos avancem, é necessário que os entes públicos e as construtoras apresentem terrenos que cumpram os requisitos do novo formato do Minha Casa, Minha Vida. As áreas devem estar situadas em zonas urbanas consolidadas ou em expansão e contar com infraestrutura básica, como redes de energia elétrica, saneamento, transporte público, educação e saúde.
As especificações também preveem que as casas térreas tenham, no mínimo, 40 m² de área útil, enquanto apartamentos ou casas sobrepostas devem possuir 41,5 m², incluindo varanda.
Ação Nacional
No contexto nacional, a portaria MCID Nº 47/2024 habilita um total de 391 municípios em 24 estados para a apresentação de projetos, com a expectativa de construir 26.385 moradias em todo o país.
Confira os municípios aptos ao envio de propostas e a meta de Unidades Habitacionais a serem contratadas no Pará.
Região Metropolitana de Belém
- Benevides – 150 UH
- Marituba – 50 UH
Região Nordeste
- Augusto Corrêa – 50 UH
- Aurora do Pará – 50 UH
- Capanema – 50 UH
- Curuçá – 25 UH
- Limoeiro do Ajuru – 25 UH
- Marapanim – 50 UH
- Moju – 50 UH
- Ourém – 25 UH
- Peixe-Boi – 50 UH
- Santa Luzia do Pará – 50 UH
- Santa Maria do Pará – 50 UH
- São Caetano de Odivelas – 25 UH
- São Domingos do Capim – 50 UH
- Tracuateua – 50 UH
Região Sudeste
- Bom Jesus do Tocantins – 20 UH
- Dom Eliseu – 50 UH
- Itupiranga – 50 UH
- Nova Ipixuna – 50 UH
- Novo Repartimento – 100 UH
- Redenção – 50 UH
- Rondon do Pará – 150 UH
- Tucuruí – 100 UH
- Ulianópolis – 50 UH
Região Sudoeste
- Aveiro – 50 UH
- Itaituba – 50 UH
- Jacareacanga – 25 UH
- Novo Progresso – 50 UH
- Placas – 50 UH
Região Oeste / Baixo Amazonas
- Alenquer – 40 UH
- Juruti – 150 UH
- Óbidos – 150 UH
- Santarém – 60 UH
Região do Arquipélago do Marajó
- Anajás – 25 UH
- Breves – 50 UH
- Melgaço – 50 UH
Por: Dol
📲 Participe do Canal do Portal Tailândia no WhatsApp
📲 Acompanhe o Portal Tailândia no Facebook, no Instagram e no X.