Nesta segunda-feira, o governador Helder Barbalho( MDB) anunciou novas medidas econômicas que serão tomadas pela estado para reduzir os impactos negativos causados pelas medidas restritivas nesta fase de pandemia. O pacote econômico prevê ajuda financeira, redução de impostos e financiamento para empresários.
De acordo com o governador, muita gente, além de ter que cuidar da saúde, também sofre as consequências das restrições e das dificuldades que a pandemia traz para as pessoas. O estado, com sua responsabilidade, adota um plano ousado que garante com que estejamos atuando prioritariamente nos públicos mais vulneráveis, em condição de maior vulnerabilidade social, de maior dificuldade de enfrentar este momento. Estas ações são fundamentais para que cada um possa minimamente conseguir ficar em casa, se cuidar, cuidar do próximo e evitar a exposição.
O plano prevê auxílio para trabalhadores autônomos e informais, restaurantes, bares e lanchonetes, além de academias e arenas de municípios em “lockdown”, que atualmente são Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. De acordo com o governador, as cidades em bandeiramento preto devem cadastrar os trabalhadores informais.
No pronunciamento, o governador não definiu as datas de pagamento, nem como serão realizadas aos beneficiários, mas indicou que em breve as informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Governo do Estado.
Pacote econômico
Confira as mudanças econômicas no estado:
- Municípios em “lockdown” receberão o acesso ao auxílio de R$ 400 (2 parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes, ambulantes;
- Renda Pará: R$ 100 milhões de auxílio para 1 milhão de paraenses de baixa renda;
- Cartão alimentação: R$ 120 milhões de auxílio alimentação para 576 mil alunos (3 recargas);
- Água e energia: isenção da água para consumo residencial e comercial até 10 m³ em março e abril e suspensão do corte de energia e água;
- R$ 500 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação física autônomos;
- Bares, lanchonetes e restaurantes: R$ 2 mil para bares, lanchonetes e restaurantes;
- Academias e arenas: R$ 2 mil para academias e arenas.
Pacote tributário:
- Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo;
- Redução do ICMS de 5% para 2% para bares , restaurante e lanchonetes (março a maio);
- Postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio);
- Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes ( março a maio);
- Prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por 6 meses (março a maio).
Fundo Esperança:
- R$ 150 milhões em financiamento para pequenas e médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses carência e 3 anos para pagar;
- Suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6 meses;
- Aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil.
