Quase 5.400 brasileiros terão que deixar voluntariamente Portugal nos próximos dias ou poderão ser expulsos. O anúncio foi feito pelo governo português nesta segunda-feira (3) e se refere ao grupo de estrangeiros que apresentou manifestação de interesse para permanecer no país até junho de 2024, mas teve o pedido negado.
O número de brasileiros obrigados a sair pode ser ainda maior nos próximos meses, já que o governo continua analisando solicitações feitas antes da extinção desse método de regularização.
Por que Portugal vai expulsar brasileiros?
Até o ano passado, estrangeiros podiam morar em Portugal mediante a chamada manifestação de interesse. Esse procedimento permitia que pessoas que entrassem legalmente no país, tivessem emprego e estivessem inscritas na Previdência Social pedissem autorização para residência definitiva.
No entanto, o método foi extinto em junho de 2024, quando ainda havia cerca de 440 mil pedidos pendentes. A responsabilidade pela análise ficou com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Desde então, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (2), a Aima analisou 184.059 pedidos, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados. Esse último grupo será notificado a deixar voluntariamente o país.
Quem será expulso de Portugal?
Todos os estrangeiros que apresentaram manifestação de interesse e tiveram o pedido negado serão convidados a se retirar. Caso não partam no prazo estabelecido, poderão ser expulsos pelas autoridades portuguesas.
Como saber se faz parte da lista?
A Aima notificará todas as pessoas que não tiveram seus pedidos aceitos, orientando sobre a saída voluntária e as consequências legais em caso de permanência irregular.
Qual é o prazo para deixar o país?
Os imigrantes notificados terão 20 dias para deixar Portugal. Após esse prazo, poderão ser detidos e expulsos, conforme prevê a legislação local para imigrantes ilegais.
Quantos brasileiros devem sair de Portugal?
Segundo o governo, 5.386 brasileiros tiveram seus pedidos negados e serão notificados para sair, representando 15,8% do total de estrangeiros da lista.
Quais outras nacionalidades estão afetadas?
Além dos brasileiros, também terão que deixar Portugal:
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- Indianos: 13.466 (39,6% do total);
- Cidadãos de Bangladesh: 3.750;
- Nepaleses: 3.279;
- Paquistaneses: 3.005;
- Argelinos: 1.054;
- Marroquinos: 603;
- Colombianos: 236;
- Venezuelanos: 234;
- Argentinos: 180.
Como obter permissão para morar em Portugal atualmente?
Desde junho de 2024, quem pretende morar em Portugal por mais de 90 dias precisa solicitar um visto adequado ao seu perfil e objetivo antes mesmo de viajar.
As opções incluem vistos para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo, entre outros. Após o vencimento, o visto pode ser renovado, ou a pessoa pode iniciar o processo de cidadania.
Para obter a cidadania portuguesa, é necessário residir legalmente no país por, no mínimo, cinco anos, ser casado com um cidadão português ou comprovar ascendência familiar.
Por: O Liberal