O Ministério da Pesca e Aquicultura determinou a suspensão imediata da pesca de tainha (Mugil liza) na modalidade arrasto de praia. A medida passa a valer a partir deste domingo (7) e afeta pescadores em toda a costa brasileira.
A decisão do Governo foi motivada pelo volume de captura registrado na temporada. Segundo o ministério, o Brasil atingiu 90% do limite coletivo estabelecido para o período, o que tornou a suspensão necessária.
Além disso, a medida tem caráter preventivo e visa impedir que a cota total seja ultrapassada.
Cota foi fixada em portaria conjunta
O limite de captura para a temporada de 2026 foi definido em 8.168 toneladas de tainha. Esse número foi estabelecido por portaria conjunta entre o Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente.
Portanto, qualquer extração além desse volume configura descumprimento da norma.
O que os pescadores devem fazer agora?
Com a suspensão em vigor, os barcos que ainda estão no mar têm prazo máximo de 24 horas para realizar o desembarque do pescado já capturado.
Depois desse período, a atividade na modalidade arrasto de praia estará proibida. No entanto, os pescadores poderão retomar normalmente a captura de outras espécies após o prazo.
Monitoramento garante rastreabilidade da pesca
A decisão ministerial foi embasada nos dados do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.
Esse sistema reúne informações declaradas pelas empresas pesqueiras, que são obrigadas por lei a informar ao governo o volume de pescado extraído. Com isso, o governo consegue acompanhar em tempo real o consumo da cota disponível.
Objetivo é preservar o estoque da espécie
A suspensão não é uma punição ao setor pesqueiro, mas sim uma ferramenta de gestão sustentável. O ministério ressaltou que a medida protege o estoque da espécie e garante a continuidade da atividade nas próximas temporadas.
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Assim, o controle da cota beneficia tanto o meio ambiente quanto os próprios pescadores a longo prazo.
Por: Agência Brasil