Ao fazer o pagamento da sua compra nas farmácias da rede Big Ben, o cliente é consultado pelo caixa se pode fazer a “doação” do troco a entidade assistencial. Na verdade, o que o pagador fazia com a resposta positiva era adquirir título de capitalização, com direito a participar em sorteios. Esse direito de resgate – correspondente a metade do valor investido – era automaticamente cedido em favor de instituição filantrópica.
Acionado por um consumidor que se considerou lesado, o Ministério Público interveio para recomendar que os clientes sejam mais bem informados sobre a venda de títulos de capitalização da linha denominada Troco Premiado. Hoje, o MPF informou que a rede de drogarias Big Ben, que atua no Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Piauí, acatou a recomendação.
O MPF confirmou que a abordagem denunciada pelo consumidor era a forma padrão de venda do título em todas as lojas da Big Ben, que recebe remuneração pela emissora do título, a Icatu Capitalização.
“Essa situação representa indução a erro aos adquirentes do título, visto que a eles é feita uma oferta de doar seu troco a uma instituição filantrópica, não lhes sendo informado que estão, na verdade, adquirindo títulos de capitalização, que inclusive lhes confere a possibilidade de participar de sorteios, e que realizam a cessão para a instituição filantrópica indicada de apenas metade do valor investido, gerando lucros para a sociedade de capitalização emissora do título e estabelecimento comercial no qual é feita a aquisição”, criticou na recomendação o procurador da República, Bruno Araújo Soares Valente.
Além de atuar para que, ao ofertarem os títulos de capitalização, seus funcionários sejam claros quanto ao produto oferecido, a empresa se comprometeu a afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes com essas informações.
A empresa também assumiu o compromisso de, por pelo menos três dias, incluindo um domingo, divulgar esses esclarecimentos nos jornais do Pará, onde está a maioria das lojas da rede.
O MPF informou ainda que caso queiram denunciar a ocorrência de eventual desrespeito, por parte da rede Big Ben, a esses compromissos, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição, os interessados podem utilizar a internet, pelo site http://cidadao.mpf.mp.br, ou pelo aplicativo SAC MPF, gratuito para smartphones dos sistemas Android ou iOS.
O atual dono da rede Big Ben não pode alegar desconhecimento ou boa fé no comportamento malicioso ou desidioso. Afinal, trata-se do BTG-Pactual, criado pelo banqueiro André Esteves, um dos homens mais ricos do Brasil. Seu banco, através do seu braço farmacêutico, a BR Pharma, incorporou a Big Ben em 2011 pela BR Pharma, braço farmacêutico do BTG Pactual.
O grupo começou a ter problemas no final de 2015, quando os fundos do BTG Pactual foram atingidos por grandes saques de clientes, por efeito de um escândalo envolvendo o ex-presidente do banco, André Esteves.
Não seria a pena leve demais
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Não seria o caso de obrigar a corporação a devolver o dinheiro que, por meio desse ardil capcioso, se apropriou dos seus clientes? Não seria o caso de um inquérito policial ou de um procedimento mais rigoroso para, além de estancar esse autêntico golpe, restituir os valores?
Por Lúcio Flávio Pinto / O Estadonet