Professores pintavam escolas porque empresa licitada não fazia o serviço. MPF estima que o prejuízo seja de quase R$ 170 mil.
Com 7.897 habitantes, o município de Faro está localizado no oeste paraense. (Foto: Divulgação)
O ex-prefeito, o ex-tesoureiro do município de Faro, no oeste do Pará, além de dois empresários vencedores de licitações da prefeitura são alvo de quatro ações do Ministério Público Federal (MPF). O grupo é investigado por improbidade administrativa e por crimes ligados a fraudes em licitações ocorridas entre fevereiro e março de 2012.
O juiz federal Pablo Zuniga Dourado determinou a indisponibilidade de bens no total de R$ 128,3 mil do ex-prefeito, do ex-tesoureiro e de um dos empresários envolvidos. De acordo com o MPF, os prejuízos são de quase R$ 170 mil em recursos repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As investigações revelaram que o esquema funcionava da seguinte forma: a prefeitura contratava empresas para fazer melhorias em escolas, mas a contratação seria apenas de fachada. Segundo o MPF, quem executava o serviço eram os funcionários da própria prefeitura, inclusive professores, que em um dos casos, tiveram que pintar as paredes da escola porque a empresa responsável pela obra não realizou o serviço.
O vencedor da licitação apenas emprestou o nome da empresa, atuando como laranja. E o material para a pintura teria sido fornecido pela própria prefeitura, que o comprou em comércio do próprio prefeito municipal. Além disso, os recursos destinados à empresa vencedora da licitação eram desviados.
Punição
A pena por apropriação ou desvio de bens pode chegar a 12 anos de reclusão dos envolvidos no esquema. No caso de fraudes em licitações, a pena atinge até quatro anos de detenção. Além desses crimes, o MPF indicou a existência de agravantes, como o fato de as ilegalidades terem sido cometidas por motivo torpe e de ter ocorrido facilitação e ocultação da apropriação das verbas. No caso do ex-prefeito, o procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz ainda registrou o agravante de ele ter coordenado o esquema criminoso.
Caso condenados por improbidade, os suspeitos podem perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente, ter que ressarcir integralmente os danos aos cofres públicos, podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, além de ficarem obrigados a pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público.
A reportagem do G1 entrou em contato com a prefeitura de Faro, mas não encontrou ninguém para falar sobre o caso.
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g1 pa
