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Brasil: Educação que não ensina, por Insper

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Um dos grandes desafios do próximo governo federal será priorizar de fato o modelo de ensino para garantir aprendizagem com qualidade. Só assim, o Brasil poderá ter mudanças consistentes, duradouras e sustentáveis para seu crescimento. Embora muitos avanços tenham se dado durante os últimos 30 anos, permitindo que conseguíssemos produzir um modelo de educação, ainda há muito a se fazer para que o país saia da crise de aprendizagem que enfrenta. A baixa qualidade do ensino custa ao Brasil dois pontos percentuais no PIB anualmente, de acordo com o último estudo de Hanushek e Woessmann de 2015.

Diante deste cenário, ensino com qualidade foi o tema do segundo CPP Debate de 2018, que aconteceu no último dia 9 de maio, no Insper. O encontro reuniu a fundadora e presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o cientista político Fernando Abrucio e Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra IFB e coordenador do CPP do Insper.

Quanto custa a educação precária para o Brasil?

De acordo com o movimento Todos pela Educação, é possível incrementar 50 pontos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 12 anos no Brasil.

“Resgatar a educação é um imperativo ético da nossa geração. Recentemente, conseguimos algumas conquistas nas políticas educacionais que nos obriga a avançar. Por exemplo, o Brasil tem o segundo maior sistema de avaliação do mundo, construímos algumas políticas de base, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), temos experiências exitosas que podem servir de melhores práticas. O que falta é senso de urgência”, defende Priscila.

Segundo a especialista, 55% das crianças entre oito e nove anos de idade são analfabetas no Brasil; 93% dos jovens que concluem o ensino médio não têm aprendizagem em matemática; e os 10% melhores alunos do Brasil têm desempenho semelhante aos 10% piores do Vietnã, de acordo com a alarmante pontuação do PISA.

Por que as crianças não aprendem?

Durante o CPP Debate foram destacados pontos estratégicos para a discussão sobre a dificuldade de aprendizagem no país. De acordo com os debatedores, um dos principais motivos é a carreira docente não atrair bons profissionais no país. Dados do Censo da Educação Superior de 2016 mostram que 70% dos alunos que entram na faculdade de Pedagogia têm nota abaixo da média no ENEM, e 20% sequer poderiam requerer o certificado do ensino médio, pois obtiveram menos que 450 pontos no exame.

Outro fator importante a ser considerado é que a formação inicial não prepara para a docência. O Brasil foca o ensino para professores nos fundamentos teóricos da educação, enquanto países modelos na área, como Cingapura, país 1º colocado no PISA, as disciplinas que prevalecem estão relacionadas com o quê ensinar e como.

Uma terceira razão pela precariedade do ensino no Brasil é que a exposição à aprendizagem é pouco efetiva. De acordo com o levantamento do Instituto Unibanco, embora o tempo de permanência na escola seja de 4,5 horas, apenas 1,44 hora é destinada à aprendizagem. Em países desenvolvidos, esse número varia entre seis e sete horas diárias.

Para concluir a lista de desafios que enfrentamos no Brasil, está o fato de que os diretores das escolas ainda são indicados politicamente e grande parte não têm formação específica. “Cerca de 75% dos municípios brasileiros alocam diretores politicamente”, destaca Priscila.

É preciso avançar. Mas como?

O cientista político Fernando Abrucio apresentou experiências que vem dando certo no Brasil, como no Estado do Ceará.

“O ensino fundamental do Ceará é considerado modelo no Brasil, mas esse avanço só foi obtido graças à continuidade de políticas públicas e mudanças incrementais feitas ao longo dos anos, desde 2004. Mesmo com partidos diferentes no governo, houve uma coalizão político-social que ultrapassou as elites políticas, tornando muito difícil perder a continuidade do programa. Essa coalizão se manteve, porque o governo desenhou um modelo de governança sólido, incluindo diversos atores, entre eles os municípios”, explica Abrucio.

O cientista político reforça que não é possível implementar uma política no ensino fundamental sem trabalhar com os municípios. Ele destaca que o modelo do Ceará é uma combinação de cooperação, em que o estado cria instrumentos de apoio aos municípios e competição entre eles. Um exemplo é que parte da verba do ICMS é distribuída de acordo com o desempenho da Educação. Além disso, a formação e seleção de gestores escolares consideram profissionais que unem competências em gestão e tenham experiência em pedagogia, e o material pedagógico usado em sala de aula é orientado por currículo.

Outro bom exemplo é o da Chapada Diamantina, no interior da Bahia, onde também foi criada uma coalizão político-social em torno da Educação. Com isso, o desempenho educacional, antes muito baixo, está acima da média do Estado atualmente. Nessa região, há o Dia “D” da Educação, em que os candidatos a prefeitos e deputados estaduais são obrigados a comunicar aos munícipes seus planos de governo no setor.

Reforma Educacional com Programa de Incentivo à Eficiência

“O governo federal é o responsável por liderar uma reforma completa da Educação no Brasil”, defende Naércio Menezes Filho. O professor titular da cátedra IFB e coordenador do CPP do Insper propõe a criação de um Programa de Incentivo à Efetividade (PIE), em que parte dos recursos da União sejam transferidos para o ensino básico de estados e municípios com base em um indicador de eficiência educacional.

A ideia é que as unidades que mais evoluam nesse indicador obtenham mais recursos do programa. Cabe então ao governo federal ajudar as unidades a alcançarem as metas. Para compor o indicador, diversas variáveis devem ser analisadas como a adesão ao programa do currículo nacional mínimo, percentual de escolas com pelo menos seis horas efetivas de aula diárias, intervenção nas piores escolas para melhorar as notas, uso de regime probatório para avaliação de professores efetivos e demissão de professores não efetivos, por exemplo. Um caminho para vencer este desafio tão estrutural para um país, como a Educação.

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser conferido na íntegra:

 

Via Insper

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